domingo, 5 de abril de 2015

NOVO LIVRO DO PROF. JOÃO HUMBERTO: PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO CPC/2015


Queridos amigos,

Divulgo para vocês em primeira mão o sumário do meu novo livro, chamado PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO: De acordo com o novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015 (veja o sumário abaixo).

Aproveito para informar que o lançarei em Cuiabá nos dias 24 e 25 de abril de 2015, ocasião em que ministrarei um Curso sobre Provas no Processo do Trabalho em consonância com o novo Código de Processo Civil (será o mesmo curso que lecionei recentemente para juízes e servidores do TRT de Goiás).

Posso dizer, sem falsa modéstia, que produzi um livro abrangente, denso e ao mesmo tempo acessível, que aborda com a segurança os mais variados aspectos da prova trabalhista.

Na sua primeira parte apresentei detalhadamente as bases para a Convivência Dialógica do Processo do Trabalho com o novo Código de Processo Civil, estabelecendo, em síntese, aquilo que chamo de núcleo duro do Processo do Trabalho, que tomado como um mínimo inegociável, não poderá ser jamais ser erodido, sob pena de subtrair-lhe a autonomia científica.

Já na segunda parte, tratei da Teoria Geral das Provas, com especial destaque para os seguintes pontos:
 
  • O problema da verdade no processo;
  • O questão da (i)licitude das provas;
  • A distribuição estática e dinâmica do ônus da prova;
  • A técnica de redução do módulo da prova.
  • A produção  antecipada de provas

Finalmente, na terceira parte da obra falei das Provas em Espécie. Nesse momento, além dos temas tradicionais, enfatizei assuntos pouquíssimos desafiados na nossa doutrina, como:
 
  • Os relativos à confiabilidade das informações extraídas das páginas da internet e a possibilidade de utilização da ata notarial como auxílio no controle do problema;
  • As provas estatísticas;
  • As provas emprestadas;
  • A viabilidade da utilização, ou não, dos elementos informativos colhidos em inquéritos civis públicos e inquéritos policiais como prova em juízo.

O prefácio foi redigido pelo meu querido amigo Rodrigo Dias da Fonseca, que além de ser um destacadíssimo Juiz do Trabalho, é ainda um dos mais importantes professores da área jurídico-trabalhista do país.  Realço, do seu belíssimo prefácio, a seguinte passagem, que muito me honrou:
 
(...) A propósito, sem desdouro aos conhecidos, numerosos e brilhantes artigos e livros que têm vindo à lume sobre o Código de Processo Civil de 2015 e seu impacto sobre o Processo do Trabalho, arrisco-me a dizer que não há obra, na doutrina pátria, que tão atual, profunda e abrangentemente aborde o candente tema da prova sob essa nova perspectiva. (...)

Esclareço que aqueles que desejarem participar do Curso de Provas no Processo do Trabalho à luz do novo CPC em Cuiabá poderão fazer a inscrição com a Graciella Cesário, pelos seguintes telefones: (65) 9942-6676 ou (65) 8163-6677.

Estou demasiadamente feliz com o lançamento de mais uma obra, razão pela qual veiculo abaixo o seu sumário, no qual vocês terão uma noção mais exata do que nela encontrarão.

Forte abraço!!

Prof. João Humberto Cesário

VEJA O SUMÁRIO DO LIVRO:

O PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CRITÉRIOS PARA UMA LEITURA DIALOGADA DOS ARTIGOS 769 DA CLT E 15 DO CPC/2015

1 INTRODUÇÃO

2 O ARTIGO 15 DO CPC/2015 REVOGA O ARTIGO 769 DA CLT?

3 OS ARTIGOS 769 DA CLT E 15 DO CPC/2015 NA PERSPECTIVA JURÍDICA DO DIÁLOGO DAS FONTES

4 OS ARTIGOS 769 DA CLT e 15 DO CPC/2015: ELEMENTOS PARA A COMPREENSÃO DAS CONFLUÊNCIAS E COMPLEMENTARIEDADES

4.1 INTRODUÇÃO

4.2 LACUNAS NO DIREITO: CONCEITO E ESPÉCIES

4.3 O NÚCLEO DURO DO PROCESSO DO TRABALHO

4.4 CRITÉRIOS PARA O DIÁLOGO ENTRE OS ARTIGOS 769 DA CLT E 15 DO CPC/2015

4.4.1 A Colmatação de Lacunas e a Preservação da Autonomia do Processo do Trabalho

4.4.2 O Processo do Trabalho, o Processo Comum (Civil e Penal), as Leis Processuais Extravagantes e os Microssistemas Processuais

4.4.3 A Aplicação Supletiva e Subsidiária do CPC/2015 ao Processo do Trabalho

5 SÍNTESES CONCLUSIVAS

TEORIA GERAL DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO

1 CONCEITO DE PROVA

2 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO À PROVA

3 ATIVIDADE PROBATÓRIA E FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. SUPERAÇÃO DAS NOÇÕES DE VERDADE SUBSTANCIAL E VERDADE FORMAL. CONSTRUINDO A VERDADE FACTÍVEL

4 PRINCÍPIOS REITORES DA ATIVIDADE PROBATÓRIA

4.1 PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO

4.2 PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS PROBATÓRIAS

4.3 PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DOS MEIOS PROBATÓRIOS

4.4 PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DA PROVA

4.5 PRINCÍPIO DA LICITUDE DAS PROVAS

4.4.1 (I)Licitude dos Meios Probatórios: Algumas Questões Comuns na Esfera Trabalhista

4.4.1.1 Gravação de conversa telefônica ou ambiental por um dos interlocutores

4.4.1.2 Monitoramento audiovisual do ambiente de trabalho e do ambiente externo

4.4.1.3 Monitoramento do e-mail corporativo e de e-mail particular

4.4.1.4 Realização de revistas íntimas ou nos pertences dos empregados

4.4.1.5 Quebra do sigilo bancário pelo empregador sem autorização judicial

5 – OBJETO DA PROVA

6 O MOMENTO PADRÃO DE PRODUÇÃO DA PROVA E A POSSIBILIDADE DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

6.1 INTRODUÇÃO

6.2 CABIMENTO

6.3 MODALIDADES PROBATÓRIAS QUE COMPORTAM PRODUÇÃO ANTECIPADA

6.4 COMPETÊNCIA

6.5 PROCEDIMENTO E RESPEITO AO CONTRADITÓRIO

6.6 NATUREZA DA SENTENÇA, AUSÊNCIA DE VALORAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA E LIMITAÇÕES RECURSAIS

7  ÔNUS DA PROVA

7.1 SIGNIFICADO: ÔNUS SUBJETIVO E ÔNUS OBJETIVO

7.2 DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

7.3 O PRINCÍPIO DA APTIDÃO PARA A PROVA E A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO

7.3.1 A Alegação da Parte que a Princípio Responde Estaticamente pelo Ônus de Provar Deverá ser Verossímil ou Ela Deverá ser tida por Hipossuficiente

7.3.2 A Prova Daquele que Detém Estaticamente o Ônus Probatório deve ser de Difícil Produção, enquanto que a Prova da Parte Contrária Deve ser Veiculação Mais Simples

7.3.3 Da Inversão não pode resultar uma Prova Impossível ou Excessivamente Difícil para a Parte (probatio diabolica)

7.4 MOMENTO ROCESSUAL DA REPARTIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

7.5 CONVENÇÃO DAS PARTES SOBRE O ÔNUS DA PROVA

8 INDÍCIOS, PRESUNÇÕES E TÉCNICA DE REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA

9 VALORAÇÃO DA PROVA

MEIOS PROBATÓRIOS EM ESPÉCIE NO PROCESSO DO TRABALHO

1 O INTERROGATÓRIO E O DEPOIMENTO PESSOAL COMO MEIOS DE OBTENÇÃO DA CONFISSÃO NO PROCESSO DO TRABALHO

1.1 CONFISSÃO

1.1.1 Conceito e Objeto da Confissão

1.1.2 Classificação da Confissão: Peculiaridades Gerais

1.1.2.1 Real ou ficta

1.1.2.2 Judicial ou extrajudicial

1.1.2.2.1 as confissões judicial e extrajudicial e a anulabilidade de ambas no processo do trabalho

1.1.2.3 Espontânea ou provocada

1.1.2.4 Simples ou Complexa

1.1.3 Sujeitos e Limites da Confissão

1.1.3.1 Confissão dos incapazes: o problema especifico da confissão do menor trabalhador

1.1.3.2 Confissão em casos de litisconsórcio

1.1.3.3 Confissão e direitos indisponíveis

2 TÉCNICAS E PARTICULARIDADES DO INTERROGATÓRIO E DO DEPOIMENTO PESSOAL

2.1 INTRODUÇÃO

2.2 FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS

2.3 A FORMA BÁSICA DE INQUIRIÇÃO DA PARTE E A CONVENIÊNCIA DA VERDADE

2.4 A INQUIRIÇÃO PELO MAGISTRADO E A IMPOSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO DE AUTOPERGUNTAS

2.5 DEPOIMENTO DE PARTES QUE FIGUREM NO MESMO PÓLO DA RELAÇÃO PROCESSUAL

2.6 A ORDEM LEGAL DA OITIVA E A POSSIBILIDADE DA SUA INVERSÃO

2.7 INVIABILIDADE DA PARTE QUE NÃO DEPÔS ASSISTIR AO DEPOIMENTO DO ADVERSÁRIO

2.8 DEPOIMENTO ORAL E CONSULTA A BREVES APONTAMENTOS

2.9 FATOS QUE A PARTE NÃO ESTÁ OBRIGADA A RESPONDER

2.10 O SILÊNCIO DA PARTE E O EMPREGO DE EVASIVAS NAS RESPOSTAS

2.11 DEPOIMENTO DA PARTE QUE NÃO SAIBA FALAR A LÍNGUA NACIONAL E DOS SURDOS-MUDOS

3 PROVA DOCUMENTAL

3.1 CONCEITO

3.2 CLASSIFICAÇÃO

3.3 A LACONICIDADE DA CLT E OS LIMITES DA SUPLETIVIDADE DO CPC/2015 QUANTO À PROVA DOCUMENTAL

3.4 OS MOMENTOS PROCESSUAIS DE VEICULAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL

3.4.1 Disciplinamento Legal

3.4.2 Disciplinamento Prático

3.5 FORÇA PROBATÓRIA BÁSICA DOS DOCUMENTOS

3.5.1 Introdução

3.5.2 Eficácia Probatória Básica dos Documentos Privados Assinados

3.5.3 Eficácia Probatória Básica dos Documentos Particulares que Contenham Ciência de Fato

3.5.4 Eficácia Probatória Básica dos Documentos Particulares Não Assinados

3.5.5 A Questão da Data no Documento Particular

3.5.6 Eficácia Probatória Básica dos Documentos Públicos

 3.5.7 A Questão do Documento Público Exigido como da Substância do Ato

3.5.8 Eficácia Probatória Básica dos Documentos Públicos Feitos por Oficial Incompetente ou Sem a Observância das Formalidades Legais

3.5.9 A Fé do Documento que Contiver Entrelinha, Emenda, Borrão ou Cancelamento

3.5.10 A Cessação da Fé dos Documentos Públicos e Particulares

3.5.11 Outras Hipóteses de Cessação da Fé dos Documentos Particulares

3.6 O PROBLEMA DA AUTENTICAÇÃO DOCUMENTAL NO PROCESSO DO TRABALHO

3.7 DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA: ALGUMAS ESPECIFICIDADES

3.7.1 A Documentação do Contrato de Trabalho

3.7.2 O Valor Probatório das Anotações na Carteira de Trabalho

3.7.3 Acordo para Prorrogação e Compensação de Jornada

3.7.4 Cartões de Ponto

3.7.5 O Registro Eletrônico de Ponto

3.7.6 Recibos de Pagamento de Salário

3.7.7 Descontos Salariais

3.7.8 Pedido de Demissão e Recibo de Quitação Rescisória

3.7.8.1 Pagamento e Quitação das Verbas Rescisórias

3.7.8.2 Validade do Pedido de Demissão

3.7.9 Os Livros Comerciais como Elemento de Prova no Processo do Trabalho

3.8 DOCUMENTAÇÃO: ALGUMAS QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS

3.8.1Introdução

3.8.2 O Uso do e-mail ou Instrumentos de Comunicação Instantânea (WhatsApp) como Prova Judicial

3.8.3 O Uso de Páginas da Internet Como Prova Judicial

3.8.31 A vulnerabilidade das informações contidas nas páginas da internet: voltando às questões da ‘verdade ficta’, da ‘verdade real’ e da ‘verdade factível'

3.8.3.2 Páginas da internet e ata notarial

3.8.3.3 A atividade do juiz e a busca de provas na internet

3.8.4 O Uso de Fotografias Digitais Como Prova Judicial

3.9 INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL

3.9.1 Natureza Jurídica do Incidente de Falsidade

3.9.2 Processamento do Incidente de Falsidade

3.9.3 Ônus da Prova na Falsidade Documental

3.10 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS

3.10.1 Introdução

3.10.2 A Exibição de Documento ou Coisa pelas Partes (arts. 396 a 400 do CPC/2015)

3.10.3 A Exibição de Documento ou Coisa por Terceiro (arts. 401 a 403 do CPC/2015)

3.10.4 Motivos de Escusa da Exibição

3.10.5 Documentos em Poder das Repartições Públicas (artigo 438 do CPC/2015)

4 PROVA TESTEMUNHAL

4.1 CONCEITO, IMPORTÂNCIA E GENERALIDADES

4.2 OBJETO DA PROVA TESTEMUNHAL

4.3 CLASSIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS

4.4 CAPACIDADE PARA DEPOR COMO TESTEMUNHA

4.4.1 Introdução

4.4.2 Algumas Notas sobre o Impedimento para Depor

4.4.3 Algumas Notas sobre o Suspeição para Depor

4.4.4 A Possibilidade Excepcional de Oitiva de Menores, Impedidos e Suspeitos como Informantes

4.5 NÚMERO DE TESTEMUNHAS

4.6 CONVOCAÇÃO DAS TESTEMUNHAS

4.7 OITIVA DAS TESTEMUNHAS POR DEPRECATA, ROGATÓRIA OU VIDEOCONFERÊNCIA

4.8 PROCEDIMENTO DE TOMADA DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS

5 PROVA PERICIAL

5.1 CONCEITO E GENERALIDADES

5.2 OBJETO DA PROVA PERICIAL E MOMENTO DE ORDENAÇÃO DA SUA REALIZAÇÃO

5.3 A CAUSA DE PEDIR E O OBJETO DA PERÍCIA

5.4 CLASSIFICAÇÃO DAS PERÍCIAS

5.5 O PROBLEMA DA OBRIGATORIEDADE DA PERÍCIA

5.6 PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA

5.7 O PERITO, A SUA NOMEAÇÃO, OS SEUS ENCARGOS, A SUA SUBSTITUIÇÃO E OS SEUS HONORÁRIOS PERICIAIS

5.8 AS CONCLUSÕES DO PERITO, OS PODERES DE INSTRUÇÃO E DECISÃO DO MAGISTRADO E A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA

5.9 PROCEDIMENTO DA PROVA PERICIAL

6 INSPEÇÃO JUDICIAL

6.1 CONCEITO, SUJEITO ATIVO, OBJETO

6.2 O LOCAL DA INSPEÇÃO

6.3 A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO E OS DIREITOS DAS PARTES

6.4 A LAVRATURA DO AUTO DE INSPEÇÃO

7 PROVA EMPRESTADA

7.1 CONCEITO, ABRANGÊNCIA E NATUREZA JURÍDICA

7.2 REFUTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE PROVAS EMPRESTADAS

7.3 PROVAS EMPRESTADAS: REQUISITOS DE VALIDADE - SUJEITOS LEGITIMADOS – EXEMPLIFICAÇÃO

7.4 A UTILIZAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA NO JUÍZO CIVIL OU CRIMINAL

7.5 É POSSÍVEL O USO EMPRESTADO DE “PROVA” PRODUZIDA EM INQUÉRITO POLICIAL OU INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO?

7.6 VALORAÇÃO DA PROVA EMPRESTADA

8 PROVAS ESTATÍSTICAS: DE VOLTA À TÉCNICA DE REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA