domingo, 19 de abril de 2015

CAPA E PREFÁCIO DO NOVO LIVRO DO PROF. JOÃO HUMBERTO

Caríssimos,
 
Hoje tenho a alegria de apresentar para vocês a capa do meu novo livro, chamado Provas no Processo do Trabalho - De acordo com o novo Código de Processo Civil:
 
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O prefácio, que para a minha alegria foi escrito pelo juiz e professor Rodrigo Dias da Fonseca, pode ser lido abaixo.
 
O lançamento ocorrerá em Cuiabá, na sexta-feira e sábado próximos (dias 24 e 25.04.2015), ocasião que ministrarei um curso sobre o tema:
 
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A propósito, restam poucas vagas disponíveis para aqueles que desejam participar do evento.
 
As inscrições podem ser feitas com a Graciella Cesário, pelos telefones (65) 9942-6676 ou (65) 8163-6677.
 
Terei máxima alegria em encontrá-los para a troca de ideias jurídicas!
 
Prof. João Humberto Cesário
 
PREFÁCIO
 
Há cerca de cinco anos, quando lançou o livro “Provas e recursos no processo do trabalho”, João Humberto Cesário concedeu-me a honra de prefaciar a obra. Naquela altura, não atinei com as razões que o levaram a fazer o convite, um inesperado presente, que reputei como uma homenagem a mim, vinda de um amigo e colega de concurso, de exercício da magistratura e do magistério, com suas alegrias e agruras.
 
Passou o tempo e, a despeito do distanciamento geográfico crescente, decorrente de nossas atividades profissionais, mantivemos a proximidade fraternal e, atrevo-me a afirmar sem falsa modéstia, certa afinidade intelectual. Eis então que há poucos dias, em meio a uma de suas magníficas aulas de que tive oportunidade de integrar a seleta plateia, de súbito e em público veio do amigo o convite para vez mais redigir o prefácio de seu mais novo livro, prestes a ser publicado. Dessa maneira, sinto-me duplamente honrado para o desempenho do encargo que me foi incumbido.
 
Numa quadra em que se avizinha a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que rompe paradigmas e estabelece novos parâmetros interpretativos, dando nova roupagem não apenas ao processo comum, o presente livro brinda a todos os operadores do Direito com uma análise coerente, contemporânea e abrangente das provas no Processo do Trabalho.
 
A propósito, sem desdouro aos conhecidos, numerosos e brilhantes artigos e livros que têm vindo à lume sobre o Código de Processo Civil de 2015 e seu impacto sobre o Processo do Trabalho, arrisco-me a dizer que não há obra, na doutrina pátria, que tão atual, profunda e abrangentemente aborde o candente tema da prova sob essa nova perspectiva.
 
Quem partilha do convívio com o professor e juiz João Humberto Cesário conhece sua personalidade franca e afável, a aguda perspicácia, o acurado raciocínio lógico e jurídico, o inefável sotaque orgulhosamente mineiro, a simpatia e a risada contagiantes. Tais características tornam suas aulas e palestras verdadeiro deleite para os alunos e ouvintes. Aqui, impressiona a capacidade de transpor para a linguagem escrita, mais técnica e intrincada, a abordagem precisa, a um só tempo tecnicamente impecável e acessível, de modo a proporcionar prazer com a leitura da obra.
 
Nenhuma dessas qualidades foram-lhe concedidas sem maior esforço. Ao contrário, o domínio do tema decerto decorreu de horas de estudos, subtraídas do convívio de familiares, amigos e entes queridos. Tamanha dedicação me é conhecida desde os tempos da preparação para o concurso da magistratura trabalhista e, adiante, no exercício da judicatura e do magistério, sempre com merecido destaque. Por derradeiro e sem maior surpresa, o autor passou a integrar o time dos grandes processualistas brasileiros, demonstrando um domínio sobre temas complexos, que aborda, destrincha e explica com tal tranquilidade e autoridade que torna seu entendimento fácil e sem sobressaltos.
 
Neste livro, toda a argúcia, capacidade e preparo do autor foram postos a serviço da interpretação de novos institutos que certamente conferirão nova faceta ao Processo do Trabalho, oriundos da aplicação supletiva ou subsidiária do novo CPC. Temos em mãos um guia seguro para a exegese de temas complexos como a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, os princípios da atividade probatória e da licitude das provas, os critérios para diálogo entre as normas da Consolidação das Leis do Trabalho e do Código de Processo Civil de 2015, dentre outros pormenorizadamente analisados. O autor ainda se dedica à difícil tarefa de dissecar temas da contemporaneidade, estranhos aos tradicionais estudos processuais, como as informações contidas em sítios da internet e as fotografias digitais e seu uso como prova judicial. Cabe notar que toda essa abordagem se faz sem perder de vista a preservação do que o autor designa de “núcleo duro do Processo do Trabalho”, ou seja, o conjunto de princípios de que este ramo do direito processual não pode abrir mão, sob pena de perder sua autonomia científica e doutrinária.
 
Por tantos motivos, é com imenso orgulho que apresento o presente livro, “Provas no processo do trabalho”, uma obra que nasce clássica e imprescindível aos profissionais da área jurídica. Esta obra decerto servirá de norte para a nova conformação do Direito Processual do Trabalho, interpretado segundo os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República e integrado pelas normas do novo CPC. Por haver logrado transmitir às paginas de seu livro o conhecimento longamente adquirido e aprimorado, cumprimento meu dileto amigo e autor, bem como aos estudiosos que terão o privilégio de uma leitura valiosa e agradável.
 
RODRIGO DIAS DA FONSECA
Juiz do Trabalho e Professor