terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

NOVO CPC É ENVIADO À SANÇÃO PRESIDENCIAL: CONHEÇA O TEXTO!


Caríssimos,
 
Depois de passar por uma minuciosa revisão para adequação da redação e numeração, o texto do novo Código de Processo Civil acaba de ser enviado à sanção da Presidência da República (veja abaixo). Conforme já adiantamos em outra ocasião, a vacatio legis será de um ano, contado da sua publicação oficial.
 
A aprovação de um novo código de direito é sempre um momento especial na vida em sociedade. Impõe-se, com ela, a tormentosa tarefa da transição, que implica no estudo e na compreensão dos seus paradigmas, com vistas ao estabelecimento das primeiras balizas que orientarão a comunidade jurídica na aplicação do novo diploma.
 
A empreitada dos processualistas civis é dificílima. Sem que se perca o fio condutor da tradição, essencial à estabilização da vida em sociedade, os estudiosos da matéria devem se debruçar sobre o novo Código de Processo Civil para dele extrair as técnicas processuais que permitirão a eficiente prestação da jurisdição comum.
 
Ainda mais hercúlea será a atividade dos processualistas do trabalho, já que além de compreenderem os elementos do nCPC, deverão promover o necessário diálogo dele com o Processo de Trabalho, almejando potencializar este último sem subtrair-lhe a essência.
 
A partir de agora tornarei ainda mais intenso o trabalho de atualização dos meus livros. Além disso, estou disposto a percorrer todo o país para debatermos as implicações que o novo CPC trará ao nosso cotidiano e, em especial, as suas influências sobre a processualística laboral.
 
Clique aqui para conhecer o texto final enviado à sanção presidencial.
 
Bons estudos!!
 
Prof. João Humberto Cesário