domingo, 4 de novembro de 2012

SUMÁRIO DO LIVRO DE AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO!!

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Abs, Prof. João Humberto Cesário.
 
CONHEÇA, ABAIXO, O SUMÁRIO DA OBRA:
 
PRIMEIRA PARTE
 
PETIÇÃO INICIAL
 
1 BREVE INTRÓITO
 
2 REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
 
2.1INTRODUÇÃO
 
2.2 ENDEREÇAMENTO
 
2.3 – QUALIFICAÇÃO DOS LITIGANTES
 
2.4 – CAUSA DE PEDIR
 
2.5 PEDIDO
 
2.5.1 Classificação dos Pedidos
 
2.5.1.1 Quanto ao número de postulações: pedido simples X pedidos cumulados
 
2.5.1.2 Quanto à forma de cumprimento da obrigação: pedidos alternativos
 
2.5.1.3 Quanto à prejudicialidade ou à subsidiariedade: pedidos sucessivos
 
2.5.1.4 Quanto à instrumentalidade: pedido cominatório
 
2.5.2 A Interpretação dos Pedidos
 
2.5.2.1 A interpretação dos pedidos nos processos coletivos
 
2.6 DATA E ASSINATURA
 
3.1 VALOR DA CAUSA
 
3.1.1 Parâmetros para a Atribuição de Valor à Causa
 
3.2 ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
 
3.3 REQUERIMENTO PARA CITAÇÃO
 
4 MODIFICAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL
 
5 OUTRAS POSSIBILIDADES DE ARGUIÇÃO DE FATOS APÓS A ESTABILIZAÇÃO OBJETIVA DO PROCESSO
 
6 COMPLEMENTAÇÃO E INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
 
SEGUNDA PARTE
 
CONVOCAÇÃO DO RÉU PARA VIR A JUÍZO
 
1INTRODUÇÃO
 
2 EXISTÊNCIA DA CITAÇÃO: REQUISITO DE VALIDADE DO PROCESSO
 
3 FORMA DA CITAÇÃO VÁLIDA NO PROCESSO DO TRABALHO
 
4 CITAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO
 
5 A CITAÇÃO NO PROCESSO ELETRÔNICO
 
6 NULIDADE DA CITAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
 
TERCEIRA PARTE
 
AUDIÊNCIA: CONSIDERAÇÕES GERAIS
 
1 CONCEITO E CONSIDERAÇÕES GERAIS
 
2 PRINCÍPIOS INFORMADORES DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA: CONCENTRAÇÃO, IMEDIAÇÃO, ORALIDADE E CELERIDADE
 
3 HORÁRIO, DURAÇÃO, LOCAL E PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA
 
4 PODERES DO JUIZ DO TRABALHO NA CONDUÇÃO DAS AUDIÊNCIAS
 
5 MORFOLOGIA DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
 
QUARTA PARTE
 
AUDIÊNCIA: ABERTURA, PREGÃO E PRESENÇA DAS PARTES E ADVOGADOS
 
1 ABERTURA e PREGÃO
 
2 POSICIONAMENTO DAS PARTES E DEMAIS ATORES JURÍDICOS NA SALA DE AUDIÊNCIA
 
3 CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA E REPRESENTAÇÃO DAS PARTES NA AUSÊNCIA
 
3.1 INTRODUÇÃO
 
3.2 A PRESENÇA E A REPRESENTAÇÃO DO EMPREGADO EM JUÍZO
 
3.2.1 Ações Plúrimas
 
3.2.2 Ação de Cumprimento
 
3.2.3 Impossibilidade de Comparecimento do Empregado por Doença ou Outro Motivo Ponderoso
 
3.2.4 O Empregado pode ser Representado por Procurador na Audiência?
 
3.2.5 A Presença do Empregado Menor na Audiência
 
3.3 A PRESENÇA E A REPRESENTAÇÃO DO EMPREGADOR EM JUÍZO
 
3.3.1 O Empregador Pessoa Física pode ser Representado por Preposto em Audiência?
 
3.3.2 O Estado necessita ser Representado por Preposto na Audiência Trabalhista?
 
3.3.3 O Grupo Econômico pode ser Representado por Preposto Único na Audiência Trabalhista?
 
3.3.4 Pode o Advogado Empregado Atuar como Preposto?
 
3.3.5 O Preposto Necessita de Carta de Preposição para Representar o Empregador?
 
3.3.6 Quais são os Limites da Preposição?
 
3.4 CUIDADOS DO ADVOGADO COM A SUA PRESENÇA EM JUÍZO
 
3.4.1 – Cuidados com o Instrumento de Mandato
 
3.4.2 Como se Proceder Quando o Advogado Não Puder Comparecer à Audiência?
 
4 CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DAS PARTES À AUDIÊNCIA
 
4.1 INTRODUÇÃO
 
4.2 CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DO RECLAMANTE
 
4.2.1 Penalidade por Duplo Arquivamento
 
4.2.2 Consequências da Ausência do Reclamante à Audiência Fracionada
 
4.3 CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DO RECLAMADO
 
4.3.1 Introdução
 
4.3.2 A configuração da Revelia no Processo do Trabalho
 
4.3.3 Natureza Jurídica da Revelia
 
4.3.4 Efeitos da Revelia: Desnecessidade de Comunicação dos Atos Processuais e Reconhecimento da Confissão Ficta
 
4.3.5 Natureza Jurídica da Confissão Ficta
 
4.3.6 Hipóteses em que a Revelia Não Induz à Confissão Ficta
 
4.3.6.1 Pluralidade de Réus
 
4.3.6.2 Direitos Indisponíveis
 
4.3.6.3 Petição Inicial Desacompanhada de Instrumento Público Indispensável à Prova do Ato
 
4.3.7 Elisão da Revelia
 
4.4 Consequências da Ausência do Reclamado à Audiência Fracionada
 
QUINTA PARTE
 
CONCILIAÇÃO
 
1 CONCEITO DE CONCILIAÇÃO
 
2 MOMENTO PROCESSUAL DE VEICULAÇÃO DAS TENTATIVAS CONCILIATÓRIAS
 
3 A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO
 
4 HÁ NULIDADE PROCESSUAL QUANDO AS TENTATIVAS CONCILIATÓRIAS NÃO SÃO VEICULADAS?
 
5 NATUREZA JURÍDICA DO TERMO DE ACORDO
 
6 REQUISITOS DO TERMO DE ACORDO
 
6.1 DISPOSIÇÕES CENTRAIS
 
6.2 CLÁUSULA PENAL
 
6.2.1 É Possível que o Juiz Reduza a Multa quando da sua Aplicação?
 
6.2.2 O Inadimplemento do Acordo pode Gerar Danos Morais ao Credor?
 
6.3 INDICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS PARCELAS CONSTANTES DO ACORDO HOMOLOGADO
 
6.3.1 Direitos Não Postulados na Inicial Podem ser Discriminados no Termo de Acordo?
 
6.4 FIXAÇÃO DAS CUSTAS, DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS E RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES
 
7 AS PARTES TÊM DIREITO LÍQUIDO E CERTO À HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO?
 
SEXTA PARTE
 
RESPOSTA DO RÉU
 
1 NOTAS INTRODUTÓRIAS
 
2 BREVE TEORIA GERAL DA RESPOSTA DO RÉU
 
2.1 INTRODUÇÃO
 
2.2 DEFESA PROCESSUAL
 
2.2.1 Exceções (Artigos 304 CPC e 799 CLT)
 
2.2.2 Objeções (Artigo 301 do CPC)
 
2.3 DEFESA DE MÉRITO
 
2.3.1 Prejudiciais
 
2.3.2 Mérito de Sentido Estrito
 
3 RESPOSTAS DO RÉU EM ESPÉCIE
 
3.1 EXCEÇÕES
 
3.2 EXCEÇÕES DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇÃO
 
3.2.1 Introdução
 
3.2.2 Caracterização do Impedimento e da Suspeição
 
3.2.3 Momento Processual de Arguição das Exceções de Impedimento e Suspeição
 
3.2.4 Processamento e Julgamento das Exceções de Impedimento e de Suspeição
 
3.3 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
 
3.3.1 Introdução
 
3.3.2 Legitimação, Momento Processual e Forma de Veiculação da Exceção de Incompetência
 
3.3.3 Processamento da Exceção de Incompetência
 
3.3.4 Recursos das Decisões Proferidas em Exceção de Incompetência
 
4 CONTESTAÇÃO
 
4.1 INTRODUÇÃO
 
4.2 OBJEÇÕES
 
4.2.1 Notas Introdutórias
 
4.2.2 Inexistência ou Nulidade de Citação
 
4.2.3 Incompetência Absoluta
 
4.2.4 Inépcia da Inicial
 
4.2.5 Perempção
 
4.2.6 Litispendência e Coisa Julgada
 
4.2.7 Conexão e Continência
 
4.2.8 Incapacidade de Parte ou Defeito de Representação
 
4.2.9 Convenção de Arbitragem
 
4.2.10 Carência de Ação
 
4.2.11 Falta de Caução ou de Outra Prestação
 
4.2.12 Impugnação ao Valor da Causa
 
4.2.13 Uma Última Indagação: Em que Momento Processual as Objeções devem ser Analisadas?
 
4.3 PREJUDICIAIS DE MÉRITO
 
4.3.1 Introdução
 
4.3.2 Prescrição
 
4.3.3 Decadência
 
4.4 DEFESA QUANTO AO MÉRITO DE SENTIDO ESTRITO
 
4.5 OUTRAS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS: COMPENSAÇÃO E RETENÇÃO
 
4.5.1 Introdução
 
4.5.2 Compensação
 
4.5.3 Retenção
 
5 RECONVENÇÃO
 
5.1 CARACTERIZAÇÃO E FUNDAMENTO
 
5.2 CABIMENTO DA RECONVENÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO]
 
5.3 REQUISITOS GERAIS E ESPECÍFICOS DE CABIMENTO DA RECONVENÇÃO
 
5.4 RITO SUMARÍSSIMO: RECONVENÇÃO E PEDIDOS CONTRAPOSTOS
 
5.5 AÇÕES DE NATUREZA DÚPLICE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
 
5.5.1 Ações Dúplices: Possibilidade de Reconvenção?
 
5.6 PROCEDIMENTO DA RECONVENÇÃO
 
5.6.1 O Recurso Ordinário nas Reconvenções
 
SÉTIMA PARTE
 
RÉPLICA DO RECLAMANTE
 
1 NOÇÕES GERAIS
 
OITAVA PARTE
 
PRODUÇÃO DA PROVA ORAL EM AUDIÈNCIA
 
1  CONCEITO DE PROVA
 
2  A AUDIÊNCIA TRABALHISTA E A BUSCA DA VERDADE REAL
 
3 OBJETO DA PROVA
 
4 A DINÂMICA DA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA
 
4.1 DELIMITAÇÃO DO OBJETO DA PROVA E REPARTIÇÃO DO SEU ÔNUS
 
4.2 ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
 
4.2.1 Significado: Ônus Subjetivo e Ônus Objetivo
 
4.2.2 Distribuição do Ônus da Prova
 
4.2.3 O Princípio da Aptidão para a Prova e a Inversão do Ônus Probatório no Processo do Trabalho
 
4.2.4 Convenção das Partes sobre o Ônus da Prova
 
5 AS PROVAS ORAIS EM ESPÉCIE NO PROCESSO DO TRABALHO
 
5.1 O INTERROGATÓRIO E O DEPOIMENTO PESSOAL COMO MEIOS DE OBTENÇÃO DA CONFISSÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
 
5.2 TÉCNICAS E PARTICULARIDADES DO INTERROGATÓRIO E DO DEPOIMENTO PESSOAL
 
5.2.1 Introdução
 
5.2.2 Fixação dos Pontos Controvertidos
 
5.2.3 A Forma Básica de Inquirição da Parte e a Conveniência da Verdade
 
5.2.4 A Inquirição pelo Magistrado e a Impossibilidade de Formulação de Autoperguntas
 
5.2.5 Depoimento de Partes que Figurem no Mesmo Pólo da Relação Processual
 
5.2.6 A Ordem Legal da Oitiva e a Possibilidade da sua Inversão
 
5.2.7 Inviabilidade da Parte que não Depôs Assistir ao Depoimento do Adversário
 
5.2.8 Depoimento Oral e Consulta a Breves Apontamentos
 
5.2.9 Fatos que a Parte não está Obrigada a Responder
 
5.2.11 – Depoimento da Parte que Não Saiba Falar a Língua Nacional e dos Surdos-Mudos
 
6 PROVA TESTEMUNHAL
 
6.1 CONCEITO, IMPORTÂNCIA E GENERALIDADES
 
6.2 OBJETO DA PROVA TESTEMUNHAL
 
6.3 CAPACIDADE PARA DEPOR COMO TESTEMUNHA
 
6.3.1 Introdução
 
6.3.2 Algumas Notas sobre o Impedimento para Depor
 
6.3.3 Algumas Notas sobre o Suspeição para Depor
 
6.3.4 A Possibilidade Excepcional de Oitiva dos Impedidos e Suspeitos como Informantes
 
6.4 NÚMERO DE TESTEMUNHAS
 
6.5 CONVOCAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
 
6.6 OITIVA DAS TESTEMUNHAS POR DEPRECATA OU ROGATÓRIA
 
7 PROCEDIMENTO DE TOMADA DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS
 
8 PROVA EMPRESTADA
 
8.1 CONCEITO, ABRANGÊNCIA E NATUREZA JURÍDICA
 
8.2 REFUTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE PROVAS EMPRESTADAS
 
8.3 PROVAS EMPRESTADAS: REQUISITOS DE VALIDADE - SUJEITOS LEGITIMADOS - EXEMPLIFICAÇÃO
 
8.4 A UTILIZAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA NO JUÍZO CIVIL OU CRIMINAL
 
8.5 VALORAÇÃO DA PROVA EMPRESTADA
 
NONA PARTE
 
INEXISTÊNCIA, NULIDADE E ANULABILIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
 
1 BREVE ESCLARECIMENTO PRÉVIO
 
2 INEXISTÊNCIA DOS ATOS PROCESSUAIS
 
2.1 ARGUIÇÃO E DECRETAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DOS ATOS PROCESSUAIS
 
3 NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
 
3.1 ARGUIÇÃO E DECRETAÇÃO DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
 
4 ANULABILIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
 
4.1 ARGUIÇÃO E DECRETAÇÃO DA ANULABILIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
 
DÉCIMA PARTE
 
RAZÕES FINAIS
 
1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
 
2 REGRAMENTO LEGAL
 
3 COMO DISTRIBUIR O TEMPO NOS CASOS DE LITISCONSÓRCIO E DA EXISTÊNCIA DE TERCEIROS?
 
4 AS RAZÕES FINAIS PODEM SER FEITAS POR ESCRITO?
 
DÉCIMA PRIMEIRA PARTE
 
JULGAMENTO
 
1 NOTAS INTRODUTÓRIAS
 
2 REQUISITOS CENTRAIS E PERIFÉRICOS DA SENTENÇA
 
3 PUBLICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA AOS LITIGANTES
 
3.1 O SECCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA FINS DE JULGAMENTO
 
3.2 A QUESTÃO DA JUNTADA DA ATA DE JULGAMENTO NO CADERNO PROCESSUAL