terça-feira, 10 de abril de 2012

NOVO LIVRO DO PROFESSOR JOÃO HUMBERTO



Amigos!

Noticio, com alegria, que o meu novo livro, chamado Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas, após várias revisões acabou de ser finalmente enviado para a gráfica.

Desse modo, a obra estará no mercado em aproximadamente uma quinzena.

O seu lançamento oficial ocorrerá na cidade de João Pessoa – PB, durante o XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT), entre os dias 1º a 04 de Maio de 2012.

Veiculo para vocês, abaixo, em primeiríssima mão, o texto da Editora LTr que constará na segunda e na terceira capa do livro.

Um grande abraço em cada um de vocês!!

Prof. João Humberto Cesário

CONHEÇA O TEXTO DA LTr:

Com a sua nova obra, Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas, o Prof. João Humberto Cesário assina definitivamente o seu nome entre os maiores processualistas do país.

Após realizar um minucioso escorço histórico sobre o desenvolvimento do Estado moderno, o livro constrói com esmero a noção daquilo que denomina como sendo o Estado Democrático-Ambiental de Direito, propondo, então, uma originalíssima ressignificação do Direito do Trabalho, a partir da qual demonstra, com notável segurança científica, que o direito fundamental do cidadão-trabalhador à redução dos riscos inerentes ao trabalho (art. 7º, XXII, da CRFB) possui primazia em face dos demais interesses laborais.

Assentada tal baliza, o Prof. João Humberto realça com precisão teórica o caráter escopista do direito processual, para logo na sequência propor aquilo que nenhum outro processualista ousou fazer com tanta clareza: que o devido processo legal seja enxergado como um devido processo constitucionalmente estruturado e ambientalmente justo.

Constitucionalmente estruturado na medida em que apto a garantir aos litigantes, procedimentalmente falando, um processo que lhes permita, sem ficar insanamente apegado a um rito prévia e legalmente traçado, o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa.

Ambientalmente justo por ser capaz de produzir, na esfera material, resultados que sejam comprometidos com uma vida plena e abundante tanto no âmbito natural quanto no artificial-laboral.

Na sequência, o Prof. João Humberto Cesário apresenta uma classificação inédita para aquilo que batiza pelo epíteto de crises ambientais trabalhistas, fragmentando-as em crises ambientais trabalhistas de dimensão desumanizante, crises ambientais trabalhistas de dimensão físico-ergonômica e crises ambientais trabalhistas de dimensão psíquico-moral.

Finalmente, a obra analisa detalhadamente o Processo Coletivo Ambiental do Trabalho, centrando a atenção, primordialmente, nas tutelas inibitória, de remoção do ilícito e ressarcitória na forma específica, enxergando os provimentos mandamentais como aqueles mais adequados à preservação da integridade vital do cidadão-trabalhador.

A Editora LTr não tem dúvidas em vaticinar que estamos diante de uma obra paradigmática, capaz de vir a ser em muito pouco tempo um verdadeiro divisor de águas no juslaboralismo.

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