sexta-feira, 27 de abril de 2012

CONHEÇA A CAPA E O SUMÁRIO DO NOVO LIVRO DO PROF. JOÃO HUMBERTO



Queridos amigos!

Divulgo para vocês em primeiríssima mão a capa do meu novo livro, chamado Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas (Editora LTr), que será nacionalmente lançado em João Pessoa-PB na próxima quarta-feira dia 02.04.2012, durante o Congresso Nacional dos Juízes do Trabalho (CONAMAT).  

Transcrevo, ainda, o texto da Editora LTr, que consta da quarta capa da obra:

“Com a sua nova obra, Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas, o Prof. João Humberto Cesário assina definitivamente o seu nome entre os maiores processualistas do país.

A Editora LTr não tem dúvidas em vaticinar que estamos diante de uma obra paradigmática, capaz de vir a ser um verdadeiro divisor de águas no juslaboralismo, que, em muito pouco tempo, será verdadeira referência para aqueles que se dedicam, ainda como concursandos ou já como profissionais, à Magistratura Trabalhista e ao Ministério Público do Trabalho.”

Abaixo, finalmente, reproduzo o sumário do livro, para que todos saibam o conteúdo que encontrarão no seu interior.

Um grande abraço em cada um de vocês!!

Prof. João Humberto Cesário

VEJA O SUMÁRIO DO LIVRO:

INTRODUÇÃO

1 PREMISSA, ITINERÁRIO E OBJETIVOS

CAPÍTULO I

A EVOLUÇÃO DO ESTADO MODERNO E AS SUAS RELAÇÕES COM O MEIO AMBIENTE NATURAL E DO TRABALHO

1 O ESTADO LIBERAL

1.1 BREVE NOTÍCIA HISTÓRICA

1.2 A ORDEM JURÍDICA LIBERAL-BURGUESA

1.3 A RELAÇÃO DO ESTADO LIBERAL COM O MEIO AMBIENTE

2 O ESTADO SOCIAL

2.1 JUSTIFICAÇÃO HISTÓRICA

2.2 A ORDEM JURÍDICA NO ESTADO SOCIAL

2.3 A RELAÇÃO DO ESTADO SOCIAL COM O MEIO AMBIENTE

3 O ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO

3.1 PRIMEIRA MANIFESTAÇÃO HISTÓRICA: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

3.2 A ORDEM JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

3.2.1 O Estado Democrático de Direito e os Direitos Fundamentais

3.3 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A QUESTÃO AMBIENTAL: SURGE A IDEIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO

3.3.1 Dissecação do Epíteto “Estado Democrático-Ambiental de Direito”

3.3.1.1 Algumas peculiaridades do Estado Democrático-Ambiental de Direito

3.3.1.1.1 transcendência da propriedade

3.3.1.1.2 ampliação dos sujeitos de direito

3.3.1.1.3 privilégio da prevenção em detrimento da repressão

3.3.1.2 O Estado Democrático-Ambiental de Direito e a fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

4 AS RELAÇÕES DO ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO COM O UNIVERSO JURÍDICO TRABALHISTA

CAPÍTULO II

OS PRINCÍPIOS JUSAMBIENTAIS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO POLUIDOR-PAGADOR: INSTRUMENTOS DE AFIRMAÇÃO DA PROMESSA TUITIVA DO DIREITO DO TRABALHO

1 DIREITO DO TRABALHO: CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E CONFORMAÇÃO IDEOLÓGICA

2 O ENGODO JUSLABORAL ORIGINÁRIO

3 DIREITOS HUMANOS E DIREITO DO TRABALHO: REPENSANDO AMBIENTALMENTE O MODELO JUSTRABALHISTA VIGENTE

4 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO: NUANCES E INSUFICIÊNCIAS

5 PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS DE AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO TRABALHISTA

5.1 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

5.2 PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR

5.2.1 Subprincípio da Prevenção

5.2.1.1 Subprincípio da prevenção: direito à informação

5.2.1.2 Subprincípio da prevenção: extrafiscalidade

5.2.2 Subprincípio da Precaução

5.2.2.1 Subprincípio da precaução: a questão do amianto

5.2.3 Subprincípio da Responsabilidade Fundada nos Riscos Ambientais

6 EM BUSCA DE UMA TEORIA GERAL PARA O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

CAPÍTULO III

RESSIGNIFICAÇÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO TRABALHISTA A PARTIR DOS VALORES ÍNSITOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO

1 O ENGODO JUSLABORAL ORIGINÁRIO E SEU REFLEXO NA TEORIA E NA PRÁTICA PROCESSUAL

2 EXISTEM OUTROS CAMINHOS?

3 O ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO, A TÉCNICA PROCESSUAL E A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO TRABALHISTA

4 O DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONALMENTE ESTRUTURADO E AMBIENTALMENTE JUSTO

5 A JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO

6 O DIREITO DE AÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO

6.1 AÇÕES COGNITIVAS: TEORIA TRINÁRIA X TEORIA QUINÁRIA

7 O PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO

7.1 A ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO COMO PRESSUPOSTO PARA O ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA EFICIENTE E AMBIENTALMENTE JUSTA

7.1.1 A Adaptabilidade do Procedimento: Legitimidade Democrática do Poder Judiciário

7.1.2 A Adaptabilidade do Procedimento: Limites e Possibilidades

CAPÍTULO IV

AS CRISES AMBIENTAIS TRABALHISTAS E OS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS QUE DELAS DEFLUEM

1 UM BREVE INTRÓITO

2 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO-TRABALHADOR

3 CRISES AMBIENTAIS TRABALHISTAS

3.1 CRISES AMBIENTAIS TRABALHISTAS DE DIMENSÃO DESUMANIZANTE

3.2 CRISES AMBIENTAIS TRABALHISTAS DE DIMENSÃO FÍSICO-ERGONÔMICA

3.2.1 Aspectos Físicos, Químicos e Biológicos

3.2.2 Aspectos Propriamente Ergonômicos

CRISES AMBIENTAIS TRABALHISTAS DE DIMENSÃO PSÍQUICO-MORAL

4 OS INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS

4.1 À GUISA DE INTRODUÇÃO

4.2 INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS DIFUSOS

4.3 INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS COLETIVOS

4.4 INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

CAPÍTULO V

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO TÉCNICA PROCESSUAL ADEQUADA PARA A TUTELA COLETIVA DE INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS

1 BREVE INTRÓITO

2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL TRABALHISTA: COMPETÊNCIA MATERIAL, HIERÁRQUICA E TERRITORIAL

2.1 COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA

2.2 COMPETÊNCIA HIERÁRQUICA

2.3 COMPETÊNCIA TERRITORIAL

3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL TRABALHISTA: LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA

3.1 LEGITIMIDADE ATIVA

3.1.1 Ministério Público (Trabalhista e Comum)

3.1.2 Defensoria Pública

3.1.3 Sindicatos

3.2 LEGITIMAÇÃO PASSIVA

4 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL TRABALHISTA: PROVAS

4.1 O JUIZ E A ATIVIDADE PROBATÓRIA

4.2 ÔNUS DA PROVA

4.3 UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS ESTATÍSTICOS COMO MEIO PROBATÓRIO

5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL TRABALHISTA: PARAMETRIZAÇÃO DECISÓRIA (ADSTRIÇÃO DA SENTENÇA AO PEDIDO?)

6 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL TRABALHISTA: COISA JULGADA

6.1 INTRODUÇÃO

6.2 OS INTERESSES DIFUSOS E OS COLETIVOS E A COISA JULGADA AMBIENTAL TRABALHISTA

6.2.1 O Transporte In Utilibus da Coisa Julgada Difusa e Coletiva para o Âmbito Individual

6.3 OS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E A COISA JULGADA AMBIENTAL TRABALHISTA

6.3.1 Existe Litispendência entre as Ações Coletivas versando sobre Interesses Individuais Homogêneos e as Reclamações Individuais?

CAPÍTULO VI

OS PROVIMENTOS MANDAMENTAIS E A TUTELA EFETIVA DOS INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS

1 AS TUTELAS DE MÉRITO E O ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA EFICIENTE E AMBIENTALMENTE JUSTA

2 OS PROVIMENTOS PROCESSUAIS MANDAMENTAIS

3 EXEMPLOS PRÁTICOS DE USO DOS PROVIMENTOS MANDAMENTAIS PARA A TUTELA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL TRABALHISTA

4 AS TUTELAS INIBITÓRIA, DE REMOÇÃO DO ILÍCITO E DE RESSARCIMENTO NA FORMA ESPECÍFICA: EXPRESSÕES MÁXIMAS DOS PROVIMENTOS MANDAMENTAIS

4.1 A TUTELA INIBITÓRIA

4.2 TUTELA DE REMOÇÃO DO ILÍCITO

4.3 TUTELA RESSARCITÓRIA NA FORMA ESPECÍFICA

5 URGÊNCIA DAS TUTELAS E TÉCNICA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA

5.1 INTRODUÇÃO

5.2 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NAS OBRIGAÇÕES DE DAR

5.2.1 Concessão a Requerimento: Possibilidade da Antecipação de Ofício?

5.2.2 Prova Inequívoca que Conduza à Verossimilhança da Alegação

5.2.3 Tutela de Urgência: Fundado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação

5.2.4 Tutela de Evidência ou Sancionatória: Abuso do Direito de Defesa, Manifesto Propósito Protelatório do Réu ou Existência de Pedidos Incontroversos

5.2.5 Possibilidade de Reversão do Provimento Antecipado?

5.2.6 A Efetivação dos Efeitos da Tutela Antecipada de Obrigação de Dar

5.3 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGAR COISA

5.3.1 Breve Introdução

5.3.2 Possível a Antecipação de Ofício?

5.3.3 Relevante Fundamento da Demanda e Fundado Receio de Ineficácia do Provimento Final

5.3.4 A Questão da Reversibilidade do Provimento Antecipado

6 CUMPRIMENTO DOS PROVIMENTOS MANDAMENTAIS ANTECIPADOS E DEFINITIVOS

6.1 A TUTELA ESPECÍFICA

6.2 AS ASTREINTES

6.3 A RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO GESTOR

6.4 A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS

À GUISA DE CONCLUSÃO: APONTANDO PARA O FUTURO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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