domingo, 25 de março de 2012

PÓS DA ESMATRA: FOTOS DA AULA INAUGURAL


Meus amigos!

Neste final de semana ministrei na cidade de Cuiabá-MT a aula inaugural do ano letivo de 2012 da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23).

Foram dois dias extremamente agradáveis, nos quais tive a satisfação de trabalhar com uma turma de pós-graduandos muito participativa e cheia de disposição para o estudo.

As aulas foram centradas na temática da competência da Justiça do Trabalho, sendo debatidas, primordialmente, as controvérsias ainda existentes em torno ampliação competencial ocorrida por força da Emenda Constitucional nº 45.

Como tarefa de conclusão do módulo, os alunos produziram uma dissertação, na qual falaram sobre as principais ações manejáveis na Justiça do Trabalho por força da sua competência para analisar as demandas que versam sobre as penalidades administrativas impostas pelos órgãos fiscalizadores das relações de trabalho aos empregadores (artigo 114, VII, da CRFB), a saber:

  • ação declaratória;
  • ação anulatória;
  • ação de repetição do indébito;
  • mandado de segurança;
  • ação de execução fiscal;
  • embargos do devedor.

Vale ressaltar que já corrigi os trabalhos em questão, tendo atribuído nota próxima do máximo a todos os alunos, já que as suas observações sobre o tema tratado me impressionaram pela altíssima qualidade.

Reproduzo para vocês, abaixo, algumas fotos da aula em questão.

Abraços, Prof. João Humberto Cesário

CONFIRAM: