domingo, 20 de novembro de 2011

CONGRESSO MATOGROSSENSE DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO



Caríssimos!

Noticio para vocês, com imensa satisfação, a realização do Congresso Matogrossense de Direito e Processo Do Trabalho, que ocorrerá em Cuiabá – MT, nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2011.

O evento é uma realização conjunta da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (AMATRA23).

Como vocês sabem, eu ocupo atualmente o cargo de Diretor-geral da ESMATRA23, razão pela qual estou encarregado da coordenação científica do Congresso.

A coordenação administrativa, de sua vez, está a cargo do Juiz Ivan Tessaro, que é o presidente da AMATRA23.

Durante os três dias do encontro serão debatidos temas atualíssimos de Direito Material e Processual do Trabalho, que serão apresentados por juízes e juristas de projeção nacional.

As inscrições estão abertas e devem ser realizadas na sede da AMATRA23 (2º andar da torre administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região), localizada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, CPA, Cuiabá - MT.

Maiores informações podem ser obtidas pelos seguintes telefones: (65) 3644-6009 e 3644-6270.

Abraços, Prof. João Humberto.

CONFIRAM, ABAIXO, A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

DATAS: 24, 25 e 26 de NOVEMBRO de 2011

LOCAL: Cuiabá – MT, no Plenário do e. TRT da 23ª Região

PROMOÇÃO: ESMATRA23 e AMATRA23

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Juiz JOÃO HUMBERTO CESÁRIO

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Juiz IVAN JOSÉ TESSARO

Dia 24.11.11 - Quinta-feira

18h30 – Entrega de Credenciais

19h00 – Sessão Solene de Abertura

19h30 – Processo Judicial Eletrônico: tecnologia aplicada à atividade jurisdicional - Desembargador Cláudio Brandão (TRT da 5ª Região).

20h00 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - Juíza Eleonora Lacerda (TRT da 23ª Região)

20h30 - A incorporação das Convenções da OIT no direito brasileiro e o necessário "diálogo das fontes" nacionais e internacionais - Professor Valerio de Oliveira Mazzuoli (UFMT)

21h00 – Coquetel

Dia 25.11.11 – Sexta-feira

19h30 - Os Princípios de Direito Ambiental Aplicados às Relações de Trabalho - Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT da 15ª Região)

20h00 – Responsabilidade Civil do Empregador pelo Risco da Atividade - Juiz Ney Maranhão (TRT da 8ª Região).

20h30 – Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas – Juiz João Humberto Cesário (TRT da 23ª Região)

21h00 – Debates

Dia 26.11.11 – Sábado

09h00 – Execução contra a Fazenda Pública: Aspectos da E..C nº 62 e da Resolução nº 115 do CNJ – Juiz Rogério Neiva (TRT da 10ª Região)

09:30 – Alienação Antecipada de Bens na Execução Trabalhista – Juiz Ivan Tessaro (TRT da 23ª Região)

10h00 – A Efetividade da Execução Trabalhista: Confronto Com a Continuidade dos Negócios – Juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior (TRT da 23ª Região)

10h30 – Debates

11h00 - Sessão Solene de Encerramento.