quinta-feira, 3 de novembro de 2011

AULAS DE RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO EM RONDONÓPOLIS-MT

Meus amigos!

Estarei amanhã e depois de amanhã (04 e 05.11.2011) em Rondonópolis – MT para ministrar aulas na pós-graduação da ESMATRA23 (Escola da Magistratura Trabalhista da 23ª Região).

A matéria a ser abordada, desta feita, será a de Recursos no Processo do Trabalho.

Seguirei, como roteiro das aulas, o conteúdo do meu livro “Provas e Recursos no Processo do Trabalho (clique aqui para conhecer).

Na sexta-feira, dia 04.11.2011, falarei da Teoria Geral dos Recursos, tratando dos seguintes temas:

  • Princípios recursais (duplo grau de jurisdição, taxatividade, unirrecorribilidade, fungibilidade, variabilidade, irrecorribilidade imediata das interlocutórias, non reformatio in pejus, voluntariedade e dialeticidade);
  • Pressupostos Recursais (intrínsecos e extrínsecos);
  • Efeitos recursais (devolutivo, suspensivo, translativo, substitutivo, extensivo e regressivo).

Já no sábado, dia 05.11.2011, tratarei Recursos em Espécie, quais sejam:

  • Recurso ordinário;
  • Recurso de revista;
  • Embargos infringentes;
  • Embargos de divergência;
  • Recurso extraordinário;
  • Agravo de petição;
  • Agravo de instrumento;
  • Agravo regimental;
  • Pedido de revisão;
  • Recurso adesivo;
  • Embargos de declaração.

Estou animadíssimo para reencontrar os meus alunos de Rondonópolis, já que com eles estabeleci laços de amizades que vão muito além da mera relação acadêmica!

Na segunda-feira, como de hábito, divulgarei as fotos das aulas…

Abraços, Prof. João Humberto