terça-feira, 6 de setembro de 2011

QUALIFICAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Amigos!

Após mais de um ano de trabalho árduo, ficou finalmente pronta a primeira versão da minha dissertação de mestrado.

O título provisório é TÉCNICA PROCESSUAL E TUTELA COLETIVA DE INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS: Os Provimentos Mandamentais como Instrumentos de Proteção da Saúde do Cidadão-Trabalhador.

Noticio a vocês, em primeira mão, que na sexta-feira próxima, dia 09.09.2011, às 15:00 horas, no prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, submeter-me-ei à qualificação da pesquisa.

A banca da qualificação será presidida pela minha orientadora, Professora Doutora Carla Reita Faria Leal, contando ainda com a participação dos Professores Doutores Marcelo Antonio Theodoro e Bismarck Duarte Diniz.

Em caso de aprovação, procederei, na sequência, as adequações eventualmente recomendadas pela banca, para, provavelmente no mês de outubro, fazer a defesa definitiva da pesquisa, com a qual espero obter o título de mestre em Direito Agroambiental.

Conto com a torcida de vocês!!

Abraços, Profº. João Humberto.

CONHEÇAM, ABAIXO, O SUMÁRIO DA DISSERTAÇÃO:

INTRODUÇÃO

1 PREMISSA, ITINERÁRIO E OBJETIVOS DA DISSERTAÇÃO

2 METODOLOGIA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO

CAPÍTULO I

A EVOLUÇÃO DO ESTADO MODERNO E AS SUAS RELAÇÕES COM O MEIO AMBIENTE NATURAL E DO TRABALHO

1 O ESTADO LIBERAL

1.1 BREVE NOTÍCIA HISTÓRICA

1.2 A ORDEM JURÍDICA LIBERAL-BURGUESA

1.3 A RELAÇÃO DO ESTADO LIBERAL COM O MEIO AMBIENTE

2 O ESTADO SOCIAL

2.1 JUSTIFICAÇÃO HISTÓRICA

2.2 A ORDEM JURÍDICA NO ESTADO SOCIAL

2.3 A RELAÇÃO DO ESTADO SOCIAL COM O MEIO AMBIENTE

3 O ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO

3.1 PRIMEIRA MANIFESTAÇÃO HISTÓRICA: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

3.2 A ORDEM JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

3.2.1 O Estado Democrático de Direito e os Direitos Fundamentais

3.3 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A QUESTÃO AMBIENTAL: SURGE A IDEIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO

3.3.1 Dissecação do Epíteto “Estado Democrático-Ambiental de Direito”

3.3.1.1 Algumas peculiaridades do Estado Democrático-Ambiental de Direito

3.3.1.1.1 transcendência da propriedade

3.3.1.1.2 ampliação dos sujeitos de direito

3.3.1.1.3 privilégio da prevenção em detrimento da repressão

3.3.1.2 O Estado Democrático-Ambiental de Direito e a fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

4 AS RELAÇÕES DO ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO COM O UNIVERSO JURÍDICO TRABALHISTA

CAPÍTULO II

OS PRINCÍPIOS JUSAMBIENTAIS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO POLUIDOR-PAGADOR: INSTRUMENTOS DE AFIRMAÇÃO DA PROMESSA TUITIVA DO DIREITO DO TRABALHO

1 DIREITO DO TRABALHO: CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E CONFORMAÇÃO IDEOLÓGICA

2 O ENGODO JUSLABORAL ORIGINÁRIO

3 DIREITOS HUMANOS E DIREITO DO TRABALHO: REPENSANDO AMBIENTALMENTE O MODELO JUSTRABALHISTA VIGENTE

4 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO: NUANCES E INSUFICIÊNCIAS

5 PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS DE AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO TRABALHISTA

5.1 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

5.2 PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR

5.2.1 Subprincípio da Prevenção

5.2.1.1 Subprincípio da prevenção: direito à informação

5.2.1.2 Subprincípio da prevenção: extrafiscalidade

5.2.2 Subprincípio da Precaução

5.2.2.1 Subprincípio da precaução: a questão do amianto

5.2.3 Subprincípio da Responsabilidade Fundada nos Riscos Ambientais

6 EM BUSCA DE UMA TEORIA GERAL PARA O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

CAPÍTULO III

RESSIGNIFICAÇÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO TRABALHISTA A PARTIR DOS VALORES ÍNSITOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO

1 O ENGODO JUSLABORAL ORIGINÁRIO E SEU REFLEXO NA TEORIA E NA PRÁTICA PROCESSUAL

2 EXISTEM OUTROS CAMINHOS?

3 O ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO, A TÉCNICA PROCESSUAL E A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO TRABALHISTA

4 O DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONALMENTE ESTRUTURADO E AMBIENTALMENTE JUSTO

5 A JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO

6 O DIREITO DE AÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO

6.1 AÇÕES COGNITIVAS: TEORIA TRINÁRIA X TEORIA QUINÁRIA

7 O PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO-AMBIENTAL DE DIREITO

7.1 A ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO COMO PRESSUPOSTO PARA O ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA EFICIENTE E AMBIENTALMENTE JUSTA

7.1.1 A Adaptabilidade do Procedimento: Legitimidade Democrática do Poder Judiciário

7.1.2 A Adaptabilidade do Procedimento: Limites e Possibilidades

CAPÍTULO IV

AS CRISES AMBIENTAIS TRABALHISTAS E OS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS QUE DELAS DEFLUEM

1 UM BREVE INTRÓITO

2 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO-TRABALHADOR

3 CRISES AMBIENTAIS TRABALHISTAS

3.1 CRISES AMBIENTAIS TRABALHISTAS DE DIMENSÃO DESUMANIZANTE

3.2 CRISES AMBIENTAIS TRABALHISTAS DE DIMENSÃO FÍSICO-ERGONÔMICA

3.2.1 Aspectos Físicos, Químicos e Biológicos

3.2.2 Aspectos Propriamente Ergonômicos

CRISES AMBIENTAIS TRABALHISTAS DE DIMENSÃO PSÍQUICO-MORAL

4 OS INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS

4.1 À GUISA DE INTRODUÇÃO

4.2 INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS DIFUSOS

4.3 INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS COLETIVOS

4.4 INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

CAPÍTULO V

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO TÉCNICA PROCESSUAL ADEQUADA PARA A TUTELA COLETIVA DE INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS

1 BREVE INTRÓITO

2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL TRABALHISTA: COMPETÊNCIA MATERIAL, HIERÁRQUICA E TERRITORIAL

2.1 COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA

2.2 COMPETÊNCIA HIERÁRQUICA

2.3 COMPETÊNCIA TERRITORIAL

3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL TRABALHISTA: LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA

3.1 LEGITIMIDADE ATIVA

3.1.1 Ministério Público (Trabalhista e Comum)

3.1.2 Defensoria Pública

3.1.3 Sindicatos

3.2 LEGITIMAÇÃO PASSIVA

4 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL TRABALHISTA: PROVAS

4.1 O JUIZ E A ATIVIDADE PROBATÓRIA

4.2 ÔNUS DA PROVA

4.3 UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS ESTATÍSTICOS COMO MEIO PROBATÓRIO

5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL TRABALHISTA: PARAMETRIZAÇÃO DECISÓRIA (ADSTRIÇÃO DA SENTENÇA AO PEDIDO?)

6 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL TRABALHISTA: COISA JULGADA

6.1 INTRODUÇÃO

6.2 OS INTERESSES DIFUSOS E OS COLETIVOS E A COISA JULGADA AMBIENTAL TRABALHISTA

6.2.1 O Transporte In Utilibus da Coisa Julgada Difusa e Coletiva para o Âmbito Individual

6.3 OS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E A COISA JULGADA AMBIENTAL TRABALHISTA

6.3.1 Existe Litispendência entre as Ações Coletivas versando sobre Interesses Individuais Homogêneos e as Reclamações Individuais?

CAPÍTULO VI

OS PROVIMENTOS MANDAMENTAIS E A TUTELA EFETIVA DOS INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS

1 AS TUTELAS DE MÉRITO E O ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA EFICIENTE E AMBIENTALMENTE JUSTA

2 OS PROVIMENTOS PROCESSUAIS MANDAMENTAIS

3 EXEMPLOS PRÁTICOS DE USO DOS PROVIMENTOS MANDAMENTAIS PARA A TUTELA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL TRABALHISTA

4 AS TUTELAS INIBITÓRIA, DE REMOÇÃO DO ILÍCITO E DE RESSARCIMENTO NA FORMA ESPECÍFICA: EXPRESSÕES MÁXIMAS DOS PROVIMENTOS MANDAMENTAIS

4.1 A TUTELA INIBITÓRIA

4.2 TUTELA DE REMOÇÃO DO ILÍCITO

4.3 TUTELA RESSARCITÓRIA NA FORMA ESPECÍFICA

5 URGÊNCIA DAS TUTELAS E TÉCNICA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA

5.1 INTRODUÇÃO

5.2 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NAS OBRIGAÇÕES DE DAR

5.2.1 Concessão a Requerimento: Possibilidade da Antecipação de Ofício?

5.2.2 Prova Inequívoca que Conduza à Verossimilhança da Alegação

5.2.3 Tutela de Urgência: Fundado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação

5.2.4 Tutela de Evidência ou Sancionatória: Abuso do Direito de Defesa, Manifesto Propósito Protelatório do Réu ou Existência de Pedidos Incontroversos

5.2.5 Possibilidade de Reversão do Provimento Antecipado?

5.2.6 A Efetivação dos Efeitos da Tutela Antecipada de Obrigação de Dar

5.3 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGAR COISA

5.3.1 Breve Introdução

5.3.2 Possível a Antecipação de Ofício?

5.3.3 Relevante Fundamento da Demanda e Fundado Receio de Ineficácia do Provimento Final

5.3.4 A Questão da Reversibilidade do Provimento Antecipado

6 CUMPRIMENTO DOS PROVIMENTOS MANDAMENTAIS ANTECIPADOS E DEFINITIVOS

6.1 A TUTELA ESPECÍFICA

6.2 AS ASTREINTES

6.3 A RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO GESTOR

6.4 A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS

À GUISA DE CONCLUSÃO: APONTANDO PARA O FUTURO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS