domingo, 4 de setembro de 2011

NOVO LIVRO: O QUE ESTÃO FAZENDO DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO?

Meus caros!

Acaba de ser lançado o livro O QUE ESTÃO FAZENDO DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO? Análise Crítica da Jurisprudência do STF, do TST e do STJ Após a EC 45/2004.

A obra em questão, publicada pela Editora LTr sob a coordenação dos Juízes Grijalbo Fernandes Coutinho e Marcos Neves Fava, conta com a participação de uma série de juslaboralistas renomados, como, por exemplo, os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho José Luciano de Castilho e Lélio Bentes Corrêa, os Desembargadores Sebastião Geraldo de Oliveira e Cláudio Brandão e o Procurador do Trabalho Raimundo Simão de Melo.

Para a minha honra, tive o privilégio de figurar ao lado desses grandes juristas como um dos autores da obra, incumbindo-me escrever o capítulo denominado A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, A COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE ÍNDOLE TRABALHISTA: Uma Breve Abordagem Histórica e Jurisprudencial – Perspectivas e Possibilidades.

Tracei, no texto em questão, uma linha evolutiva do pensamento jurisprudencial brasileiro acerca da competência penal da Justiça do Trabalho à luz da Emenda Constitucional nº 45, demarcando-a na perspectiva da materialização das promessas constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, capaz de erradicar a fome, a miséria e a marginalização, na qual seja respeitado o postulado central da dignidade humana.

Ao final, aventurei-me na difícil tarefa de prever o futuro da temática, alinhavando alguns elementos de convicção - calcados especialmente em argumentos de racionalização da prestação jurisdicional e de maiores possibilidades de afirmação dos direitos sociais fundamentais - que na minha compreensão justificam o definitivo reconhecimento da competência penal da Justiça do Trabalho.

O livro, segundo esclarece a sua sinopse editorial, pretende rever, após sete anos de vigência da Emenda Constitucional n. 45, o que se tem feito no âmbito da jurisprudência dos tribunais superiores com o novo perfil reservado pelo constituinte derivado à Justiça do Trabalho.

Trata-se, como se vê, de uma obra que merece detida leitura dos estudiosos do Direito e do Processo do Trabalho, já que além de ser um registro de importância histórica, aponta, com segurança, os próximos passos da evolução do tratamento da matéria.

Abraços, Prof. João Humberto.

CONHEÇAM, ABAIXO, O SUMÁRIO DA OBRA:

PALAVRA DOS ORGANIZADORES

Grijalbo Fernandes Coutinho

Marcos Neves Fava

PREFÁCIO

Lelio Bentes Corrêa

PARTE I

RELAÇÃO DE TRABALHO

Competência da Justiça do Trabalho: por uma hermenêutica de compromisso

André Luiz Machado

Hugo Cavalcanti Melo Filho

A relação de trabalho e o TST

Luciana Caplan de Argenton e Queiroz

A tendência expansionista do Direito do Trabalho: breve análise a partir do fundamento de proteção ao trabalho previsto na Constituição Federal de 1988

Gabriela Neves Delgado

Lívia Mendes Moreira Miraglia

Ações de relação de trabalho: acertos e desacertos jurisprudenciais

José Affonso Dallegrave Neto

Relação de trabalho e competência da Justiça do Trabalho: análise crítica do posicionamento dos tribunais superiores

Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha

PARTE II

RELAÇÃO DE TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Competência da Justiça do Trabalho para julgar litígios entre servidores e administração pública: uma persistente contramutação constitucional produzida pelo STF

Grijalbo Fernandes Coutinho

Competência para as ações oriundas das relações de trabalho entre servidores e a administração direta

Rodnei Doreto Rodrigues

Gustavo Doreto Rodrigues

André Doreto Rodrigues

Trabalhadores temporários e administração pública: bloqueios a uma compreensão constitucionalmente adequada da competência da Justiça do Trabalho

Noemia Porto

O Supremo Tribunal Federal e as decisões que afastam a competência da Justiça do Trabalho para julgar litígios envolvendo contratações irregulares no âmbito da administração pública

Carlos Eduardo de Azevedo Lima

Fábio Leal Cardoso

Ludmilla Reis Brito Lopes

Sebastião Vieira Caixeta

PARTE III

EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE — REPRESENTAÇÃO SINDICAL —MANDADOS DE SEGURANÇA, HABEAS CORPUS E HABEAS DATA

Direito de greve, interditos proibitórios e a centralidade do direito de propriedade: umavisão crítica da orientação do TST

Cristiano Paixão

Ricardo Lourenço Filho

Direito, política e greve: o poder soberano no paradigma do estado democrático de Direito

Marthius Sávio Cavalcante Lobato

Ações de representação sindical: análise do viés interpretativo dos Tribunais Superiores pós-Emenda Constitucional n. 45/2004

Christiana D’arc Damasceno Oliveira

Competência da Justiça do Trabalho para julgar litígios sindicais: análise crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

PARTE IV

AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL OU PATRIMONIAL, DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO

Competência para julgamento das ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho — jurisprudência dos Tribunais Superiores

Sebastião Geraldo de Oliveira

Competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar os pedidos de indenização por danos material e moral decorrentes das relações de trabalho

Raimundo Simão de Melo

As novas vertentes da competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho

Cláudio Brandão

PARTE V

AÇÕES RELATIVAS ÀS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS AOS EMPREGADORES PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho

Estêvão Mallet

PARTE VI

EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Competência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições sociais, inclusive para terceiros, incidentes sobre salários já pagos

Rodnei Doreto Rodrigues

Gustavo Doreto Rodrigues

Competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações regressivas acidentárias do INSS: uma análise crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores

Fernando Maciel

Competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de matéria previdenciária e fiscal: decisões do STF, STJ e TST

Wolney de Macedo Cordeiro

Sobre as ações regressivas previdenciárias: a competência da Justiça do Trabalho

Luciano Athayde Chaves

A previdência complementar e a competência da Justiça do Trabalho

Valdete Souto Severo

PARTE VII

DISSÍDIO COLETIVO

Dissídio coletivo: cinco anos depois — os rumos traçados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Supremo Tribunal Federal

José Luciano de Castilho

Reforma do judiciário e justiça do trabalho: esboço para a avaliação do legado reformador no âmbito do direito de greve

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

O resgate da competência jurisdicional normativa trabalhista. Quando a ação civil pública é melhor que o dissídio coletivo?

Paulo Américo Maia Filho

PARTE VIII

COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

A Emenda Constitucional n. 45, a competência criminal da Justiça do Trabalho e a materialização dos direitos humanos de índole trabalhista: Uma breve abordagem histórica e jurisprudencial -perspectivas e possibilidades

João Humberto Cesário

A competência penal da Justiça do Trabalho: um breve e crítico histórico

Guilherme Guimarães Feliciano

PARTE IX

NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: PROCESSO E PROCEDIMENTO

Autoridade e democracia: análise crítica da Instrução Normativa n. 27 do TST

José Aparecido dos Santos