quarta-feira, 29 de junho de 2011

SUGESTÃO DE LEITURA: O PRINCÍPIO DA ORALIDADE NO PROCESSO CIVIL


Amigos!

Quero, hoje, trazer para vocês uma sugestão de leitura.

Ocorre que estou lendo o livro do professor e advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior, chamado “O Princípio da Oralidade no Processo Civil”, editado pela Núria Fabris Editora, e mesmo antes de chegar ao seu final, já estou verdadeiramente absorvido pela intensidade reflexiva que a obra tem me proporcionado.

Embora o noticiado livro tenha sido escrito com os olhos voltados para o Processo Civil, a sua mensagem se encaixa justa às necessidades do Processo do Trabalho, já que a oralidade é um dos seus pilares primordiais.

A obra, portanto, interessa vivamente tanto aos civilistas quanto aos juslaboralistas, razão pela qual a recomendo a todos!

Abraços, João Humberto :o)

CONFIRA, ABAIXO, O SUMÁRIO DO LIVRO

Apresentação

Introdução

1 Institutos fundamentais do Processo Civil

1.1 Jurisdição

1.1.1 Teoria da substituição

1.1.2 Teoria da coisa julgada

1.1.3 Teoria da justa composição da lide

1.1.4 Teoria da imparcialidade (terzietà)

1.1.5 Jurisdição no sistema da legalidade

1.2 Ação

1.2.1 Teoria civilista

1.2.2 Teoria de Direito Concreto

1.2.3 Relativismo de Calamandrei

1.2.4 Teoria de Direito Abstrato

1.2.5 Teoria de Direito Eclético

1.2.6 Ação de Direito Material e Ação de Direito Processual

1.2.7 Ação como direito abstrato e o ordenamento jurídico brasileiro

1.3 Processo

1.3.1 Teorias privatistas

1.3.2 Teorias publicistas

1.3.3 Tomada de posição

1.3.4 Procedimento como elemento do processo

1.3.5 Procedimento

1.3.6 Procedimento oral

1.3.7 Procedimento escrito

2 Procedimento civil na tradição romano canónica

2.1 Processo civil romano

2.1.1 Período das ações da lei (legis actiones)

2.1.2 Período formulário (per formulas)

2.1.3 Período da cognição extraordinária (cognitio extra ordinem)

2.1.4 Súmula do processo romano

2.2 Processo civil germânico

2.2.1 Período germânico estrito

2.2.2 Período franco

2.2.3 Período feudal

2.3 Processo romano-barbárico

2.4 Renascimento do direito romano

2.5 Direito processual civil lusitano e brasileiro

3 Código de Processo Civil de 1973 - solemnis ordo iudiciarius?

3.1 Prevalência da viva voz

3.2 Princípio da Imediação

3.3 Identidade física do juiz

3.4 Concentração dos atos processuais

3.5 Irrecorribilidade das decisões interlocutórias em separado da decisão principal

3.6 O Código de Processo Civil de 1973 é solemnis ordo iudiciarius!!!

4 Necessário retorno ao processo oral

Considerações finais

Referências

Zulmar Duarte de Oliveira Júnior é advogado. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-Graduando em Direito Civil e Processual Civil, Pelo Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro (CESULBRA). Ex-Assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Imbituba. Procurador Geral do Municípiode Imbituba. Professor da UNIBAVE.