domingo, 19 de junho de 2011

LANÇAMENTO DE LIVRO: O Novo Direito Internacional do Meio Ambiente



Caros amigos!

Noticio, com alegria, o lançamento do livro intitulado O Novo Direito Internacional do Meio Ambiente, publicado pela Editora Juruá, sob a coordenação do Professor Valerio de Oliveira Mazzuoli.

A obra é fruto do trabalho dos mestrandos em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso, apresentado como exigência para a conclusão da disciplina Direito Internacional do Meio Ambiente.

Escreveram no livro, além dos mestrandos, os Professores Patrick de Araújo Ayala (titular, no mestrado, das disciplinas Filosofia do Direito Ambiental e Fundamentos do Direito Ambiental) e Valerio de Oliveira Mazzuoli (titular, no mestrado, da disciplina Direito Internacional do Meio Ambiente).

Para a minha honra, tive a oportunidade de elaborar o capítulo denominado Os Espaços Internacionais Comuns e os seus Regimes Jurídicos de Proteção Ambiental: Antártica, Fundos Oceânicos e Espaço Sideral.

Esta foi uma experiência singular na minha vivência acadêmica, já que pela primeira vez redigi um trabalho que não estivesse ligado às minhas preocupações intelectuais centrais, repousadas, como vocês bem sabem, no Direito Ambiental do Trabalho, na Teoria Geral do Processo e no Direito Processual do Trabalho.

Em algumas ocasiões necessitamos deixar a nossa zona de conforto, para darmos passos mais ousados na direção do nosso aperfeiçoamento acadêmico.

Esta experiência, com efeito, ficará marcada para mim como um salto adiante na minha formação jurídica.

Via de consequência, não posso deixar de agradecer ao Professor Valerio de Oliveira Mazzuoli pela oportunidade de enfrentar um tema tão sensível para o futuro da humanidade, que me encheu de estímulo para realizar uma pesquisa bem elaborada, que estivesse à altura do público leitor.

Abraços, Prof. João Humberto :o)

LEIAM, ABAIXO, A SINOPSE DA OBRA:


“Um dos temas cuja regulamentação tem sido cada vez mais afeta ao domínio do Direito Internacional Público é seguramente o relativo ao meio ambiente. Não custou muito tempo da primeira conferência das Nações Unidas sobre o tema (ocorrida em Estocolmo, em 1972) para nominar-se Direito Internacional do Meio Ambiente o fenômeno da internacionalização da temática ambiental e a necessidade de sistematização especial. A partir desse momento estudos começaram a ser publicados em todo o mundo, principiando uma fértil literatura jurídica sobre cada uma de suas vertentes (v.g., sobre os recursos marinhos, as florestas, a fauna, o espaço extra-atmosférico etc.). Neste livro, que segue esse propósito doutrinário de contribuição para o tema, pretendeu-se estudar os pontos mais controvertidos (e também mais complexos) do Direito Internacional do Meio Ambiente, sempre ligando a temática ambiental com a da proteção dos direitos humanos. Dividida em cinco partes, a obra inicia estudando a gênese e a emergência do Direito Internacional do Meio Ambiente (Parte I), para depois ater-se sobre as fontes dessa disciplina jurídica (Parte II). Num terceiro momento, estudou-se a regulamentação jurídica da proteção ambiental em grandes espaços e do meio ambiente cultural (Parte III). Na sequência, verificou-se as repercussões das questões climáticas, comerciais e militares no Direito Internacional do Meio Ambiente (Parte IV). E, por derradeiro, realizou-se uma análise dos deveres e responsabilidades no Direito Internacional do Meio Ambiente (Parte V). Que a comunidade acadêmica brasileira receba esta obra de braços abertos, especialmente naquilo que ela tem de mais especial: a preocupação na proteção do meio ambiente à luz do Direito Internacional Público.”

VEJAM, AINDA, UM BREVE CURRÍCULO DE CADA UM DOS AUTORES:

ORGANIZADOR:

Valerio de Oliveira Mazzuoli - Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS; Mestre em Direito Internacional pela Unesp; Professor nos cursos de graduação e de Mestrado em Direito da UFMT; Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT; Professor convidado de Direito Internacional Público e Direito Constitucional Internacional nos cursos de Especialização da UFRGS, UEL e PUCSP; Membro efetivo da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD); Advogado e parecerista.

COLABORADORES:

Adam Luiz Claudino de Brito - Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – campus Universitário de Cuiabá; Advogado e Professor do Curso de Direito das Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – Facisa.

Alessandro Meyer da Fonseca - Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso; Professor de Direito Processual Civil e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do ICEC; Advogado em Cuiabá/MT.

Carlos Eduardo Silva e Souza - Mestrando em Direito Agroambiental na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Especialista em Direito Público pela Universidade de Cuiabá (UNIC); Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC); Advogado.

Carlos Fernando da Cunha Costa - Mestrando em Direito Agroambiental na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT; Professor de Direito Penal no Centro Universitário Candido Rondon de Cuiabá – Unirondon; Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso, onde exerce a função de titular da Delegacia Especializada do Meio Ambiente – DEMA.

Dimas Simões Franco Neto - Advogado no Estado de Mato Grosso.

Ellen Cristina Oenning Romero - Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.

Gustavo Crestani Fava - Mestrando em Direito Agroambiental na Universidade Federal de Mato Grosso.

Gustavo de Faria Moreira Teixeira - Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, em linha de pesquisa voltada à proteção internacional do meio ambiente; Especialista em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Cândido Rondon – MT; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso; Advogado e Professor no Estado de Mato Grosso.

João Humberto Cesário - Mestrando em Direito Agroambiental na Universidade Federal de Mato Grosso; Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual do Trabalho na Escola Judicial do TRT da 23ª Região; Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região.

João Paulo Rocha de Miranda - Mestrando em Direito Agroambiental pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Bolsista da Capes; Advogado, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT; Consultor Jusagroambiental da Embaixada Italiana e do Ministério do Meio Ambiente.

Joelson de Campos Maciel - Mestrando em Direito Agroambiental na UFMT; Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Lafayette Garcia Novaes Sobrinho - Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT; Advogado com Especialização lato sensu em Direito Agroambiental.

Luciana Monduzzi Figueiredo - Mestranda em Direito Agroambiental na Faculdade de Direito da UFMT; Professora de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá; Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo - Mestrando em Direito Agroambiental na UFMT; Defensor Público no Estado de Mato Grosso.

Marco Roberto Serra Lyrio - Aluno especial do Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT.

Patryck de Araújo Ayala - Doutor e Mestre em Direito pela UFSC, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa; Professor nos cursos de graduação e mestrado em Direito da UFMT; Pesquisador do grupo de pesquisas “Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco”. Membro da Comission on Environmental Law (Steering Comitee) da IUCN; Secretário-geral do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”; Procurador do Estado de Mato Grosso.

Paulo Cosme de Freitas - Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso; Professor efetivo da Faculdade de Direito da UFMT; Advogado em Cuiabá/MT.

Rogério Luiz Gallo - Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT; Procurador do Estado de Mato Grosso.

Silvano Macedo Galvão - Mestrando em Direito Agroambiental na Faculdade de Direito da UFMT; Professor de Direito Internacional na Faculdade de Direito do Univag; Advogado; Bolsista da Fapemat.

Tiago Resende Botelho - Mestrando em Direito Agroambiental na Faculdade de Direito da UFMT; Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela UFGD; Advogado e Professor de História.