quinta-feira, 23 de junho de 2011

FOTOS DA JORNADA SOBRE DIREITOS HUMANOS SOCIAIS E CULTURA DA PAZ

Meus amigos!

Acabo de voltar de Belém-PA, onde participei como expositor e debatedor na mesa redonda sobre Temas Específicos na Proteção aos Direitos Humanos Sociais, ocorrida na Jornada sobre Direitos Humanos Sociais e Cultura da Paz, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Durante a minha intervenção procurei realçar alguns temas polêmicos e ao mesmo tempo sensíveis para a tutela da dignidade do cidadão-trabalhador, tais como:

  • A necessidade do urgente reconhecimento da competência criminal da Justiça do Trabalho para a cognição de ações penais relativas ao crime de redução de trabalhadores a condição análoga à de escravos;
  • A problemática da destinação dos montantes pecuniários auferidos em condenações por dano moral coletivo em ações civis públicas manejadas na Justiça do Trabalho (Tutela Ressarcitória pelo Equivalente Monetário X Tutela Ressarsitória na Forma Específica);
  • O fracasso da promessa tuitiva do Direito do Trabalho denunciado pelos dados estatísticos sobre acidentes e doenças laborais;
  • O Engodo Juslaboral Originário, encarado como o “pecado original” do Direito do Trabalho, ao se apegar à monetização da saúde do trabalhador;
  • A imperiosidade da ressignificação do Direito do Trabalho à luz dos princípios jusambientais do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução e da responsabilidade fundada nos riscos ambientais do trabalho;
  • O papel do Juiz do Trabalho no Estado Democrático de Direito (inércia X ativismo).

Os debates que se seguiram às exposições iniciais foram extremamente ricos, principalmente em função dos aportes trazidos pelos Juízes Marcos Neves Fava (TRT da 2ª Região) e Gabriel Velloso (TRT da 8ª Região), que comigo compartilharam a mesa redonda em questão.

Só me resta, pois, agradecer à direção da Escola Judicial da 8ª Região, fazendo-o nas pessoas da Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida (presidente) e da Juíza Paula Maria Pereira Soares (vice-presidente), pela distinção em convidar-me para atuar como palestrante e debatedor em um evento dessa magnitude.

Abraços, João Humberto.

CONFIRAM, ABAIXO, ALGUMAS FOTOS TIRADAS NA OCASIÃO: