quinta-feira, 26 de maio de 2011

NÚCLEO DE CONCILIAÇÕES DO TRT DA 23ª REGIÃO: Resultados Superlativamente Satisfatórios


Em destaque, da esquerda para a direita: Juiz João Humberto, Ministro Barros Levenhagen e Desembargador Osmair Couto

Meus amigos!

Divulguei dias atrás aqui no blog, como vocês certamente se recordam, que na qualidade de coordenador do Núcleo de Conciliações do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, recebi, recentemente, a visita do Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, o qual se dirigiu até as instalações físicas do Ncon a fim de conhecer mais detalhadamente a experiência conciliatória que vem sendo desenvolvida no âmbito do TRT23 (clique aqui para ler a mencionada postagem).

Naquela oportunidade, como também ressaltei, o Ministro Levenhagen atuava em atividade correicional no âmbito da 23ª Região, razão pela qual lavrou ao final dos trabalhos, como de costume, uma ata com as suas principais impressões sobre o funcionamento do Regional, bem como as suas recomendações para o aprimoramento das nossas rotinas.

Para a minha satisfação, o Ministro-Corregedor teceu algumas breves palavras sobre o Núcleo de Conciliações no documento em questão, fazendo menção expressa àquilo que denominou como sendo os seus “resultados superlativamente satisfatórios”.

Destaco do corpo da ata, a propósito, o seguinte fragmento:

III. NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO. O Corregedor-Geral mostrou-se vivamente impressionado com a implantação do núcleo de conciliação, pelo qual passam os processos da fase de conhecimento e de execução, com resultados superlativamente satisfatórios, prestigiando-se desse modo a característica que distingue o Judiciário do Trabalho como a justiça que busca substancialmente a conciliação dos contendores, a fim de restaurar, sem tardança, a paz social, conciliação hoje reconhecida como expressiva atividade jurisdicional, a ponto de ter sido instituído, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Sistema Nacional da Conciliação.
Não posso deixar de dizer, diante de tal reconhecimento, que me enxergo cada vez mais comprometido com o aprofundamento desta importante e inovadora experiência de gestão conciliatória de processos.

Pretendo, com efeito, dedicar-me ainda mais intensamente ao seu aprimoramento, de modo a contribuir, efetivamente, para a construção de um novo padrão, criativo e eficiente, de distribuição célere e equânime de justiça.

Não posso deixar de registrar, por fim, o meu respeitoso agradecimento ao Desembargador Osmair Couto, digníssimo Presidente do TRT da 23ª Região, que vem garantido ao Núcleo de Conciliações, na qualidade de administrador, todo o respaldo necessário para o bom desempenho das suas atribuições.

Tal agradecimento, obviamente, é extensivo aos meus colegas de Núcleo, Juízes André Gustavo Simionatto Doenha Antonio, Claudirene Andrade Ribeiro e Luis Aparecido Ferreira Torres, que têm se dedicado ao máximo para o cumprimento da nossa relevante missão de bem servir aos jurisdicionados da 23ª Região.

Grande abraço a todos!

João Humberto.