terça-feira, 12 de abril de 2011

TST APROVA CRIAÇÃO DA 2ª VARA DE VÁRZEA GRANDE E 176 CARGOS PARA O TRT/MT

Amigos! Reproduzo - especialmente para os “concurseiros” que seguem o Ambiência Laboral - uma excelente notícia extraída do sítio eletrônico do TRT da 23ª Região...

Abs, João Humberto :o)

CONFIRAM:

"O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou no início da tarde desta sexta-feira (08), por unanimidade, o anteprojeto de criação da 2ª Vara de Várzea Grande bem como de 176 cargos de servidores (154 analistas judiciários e 22 técnicos), funções comissionadas e CJs para o TRT de Mato Grosso.

A votação foi acompanhada, em Brasília, pelo presidente do TRT mato-grossense, desembargador Osmair Couto.

O anteprojeto, que no TST teve como relatora a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, segue agora para o Conselho Nacional de Justiça, onde será julgado em no máximo 30 dias. Sendo aprovado, volta ao Órgão Especial do TST para ser enviado ao Congresso Nacional, a quem cabe aprovar leis criando varas trabalhistas.

Antes de chegar ao TST, o anteprojeto foi apreciado e aprovado no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A criação dos cargos desse anteprojeto atenderá as necessidades para a instalação da 2ª Vara de Várzea Grande, além do déficit de servidores na área judiciária (o que inclui gabinetes de desembargadores do Tribunal e varas do trabalho), e das áreas de apoio administrativo da Justiça do Trabalho mato-grossense.

FIM DOS AUXILIARES JUDICIÁRIOS - Na mesma sessão em que aprovou o anteprojeto de criação de cargos no TRT/MT, foi aprovado, também por unanimidade, o envio de ante-projeto de lei ao CNJ para que seja extinto todos os cargos de auxiliares judiciários (escolaridade até 8ª série primária) e, em substituição, sem aumento de despesas, a criação de cargos de técnicos e de auxiliares judiciários, segundo o pedido de cada TRT. No caso do TRT mato-grossense, optou-se pela criação de 13 cargos de técnico judiciário."

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social (Aline Cubas)