domingo, 3 de abril de 2011

FOTOS DA AULA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO NA PÓS-GRADUÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA

Caríssimos!

Como vocês bem sabem, ministrei, nos dias 01 e 02 de abril (sexta-feira e sábado passados), o módulo de Teoria Geral do Processo na pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho da Escola da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (convênio AMATRA23/EJUD23).

As aulas, na minha compreensão, foram extremamente produtivas e revelaram o excelente nível teórico-prático da nova turma de alunos (2011/2012), já que em virtude das suas intervenções tivemos a oportunidade de travar debates altamente impregnados pela visão contemporânea dos institutos da jurisdição, da ação e do processo, que, consoante vocês sabem, é marcadamente qualificada pelos valores do pós-positivismo (positivismo ético).

Vários temas abordados nesta fase dos estudos merecem especial destaque, como, por exemplo, os limites da imunidade de jurisdição e de execução das pessoas jurídicas de direito público externo, ou das possibilidades de denunciação da lide de seguradoras nas ações de indenização por danos morais, materiais e estéticos fundadas em acidente de trabalho.

Acredito, contudo, que os três pontos máximos da aula, sem dúvida alguma, foram as discussões pertinentes à competência penal da Justiça do Trabalho (clique aqui para ler sobre o tema), à nova forma axiológico-instrumental (não literal) de visualização da expressão “omissão” contida no artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho (clique aqui para se informar sobre o assunto), e da viabilidade de penhora e liberação de dinheiro em execução provisória (clique aqui e aqui para saber mais sobre a matéria).

O próximo módulo que ministrarei para a aludida turma será o de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, sentença e coisa julgada no Processo do Trabalho.

Já estou ansioso para reencontrar os meus novos alunos!!

Hoje, como de costume, público para vocês, abaixo, algumas fotos da aula em questão.

Abraços, João Humberto :o)

CONFIRAM AS FOTOS