sexta-feira, 25 de março de 2011

APROVAÇÃO DE NOVAS VARAS, EVENTO DO CNJ E AULAS EM VITÓRIA



Amigos, antes de tudo, quero dizer que esses dias em que fiquei sem vir ao blog foram fruto de um acesso precário à internet, ocasionado por transtornos em deslocamento de viagem.

Feito tal esclarecimento, vamos às novidades, que são ótimas!

A primeira delas refere-se à aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.549/2009, que cria no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região as Varas do Trabalho de Campo Novo dos Parecis, Juara, Sinop, Tangará da Serra (2ª) e Várzea Grande.

Vale dizer que o PL em questão foi relatado pelo Deputado Valtenir Pereira, a quem a comunidade da 23ª Região agradece pelo brilhante e incansável trabalho.

Ainda ontem em Brasília, após a votação, estive com o Desembargador Osmair Couto (Presidente do TRT da 23ª Região), que me esclareceu ter ido ao Senado Federal para tratar da tramitação do projeto naquela casa legislativa.

Disse ele que as perspectivas de aprovação definitiva são ótimas, aduzindo, ainda, que muito provavelmente o relator da matéria no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça será o Senador matogrossense Pedro Taques.

Como se vê, portanto, são enormes as chances de que os aprovados no próximo concurso de servidores tomem posse com muita rapidez!

Já por outro lado, devo informar-lhes que ainda em Brasília, nos dias 23 e 24.03.2011, participei do Encontro Nacional dos Juízes Federais (comuns e trabalhistas) com Competência Ambiental, onde tivemos a oportunidade de debater temas importantíssimos para a afirmação prática do direito da sociedade a um meio ambiente sadio e equilibrado.

Por proposta dos Juízes do Trabalho presentes ao ato, o próximo evento do CNJ na matéria contará com uma oficina específica de Direito Ambiental do Trabalho.

Pela tônica das intervenções dos trabalhistas durante o encontro, o ponto central dos debates será o combate à lógica - ainda vigente em Direito do Trabalho - da monetização da saúde dos trabalhadores.

Informo, por fim, que já me desloquei até Vitória – ES, onde hoje à noite e amanhã durante todo o dia ministrarei um Curso Teórico-Prático de Audiências na Justiça do Trabalho, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região.

Segundo me disse a Juíza Ana Paula Faria (presidente da AMATRA17), existem cerca de trinta alunos inscritos no curso, a maioria deles advogados em busca de reciclagem profissional.

Estou animadíssimo!!

Abraços, João Humberto :o)