terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

CONCURSO PARA SERVIDOR DO TRT23: MATERIAL DE APOIO e NOVA TURMA DO CURSO PREPARATÓRIO


Meus caros! Começamos, ontem, o curso preparatório para o concurso de servidores do TRT da 23ª Região.

Para a minha alegria, foi incumbido de ministrar a aula inaugural, na qual abordei o tema relativo à competência na Justiça do Trabalho.

A sala de aula estava lotada, sem espaço para mais ninguém. A Turma, pelo que notei, é preparadíssima, fato que tornou a aula especialmente dinâmica, rica e agradável.

Tenho absoluta certeza de que dali sairá um número expressivo de candidatos aprovados no concurso para analista judiciário que se aproxima.

Aproveito a ocasião para noticiar que devido à grande procura, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (AMATRA23) decidiu abrir uma nova turma no seu curso preparatório, cujas aulas iniciarão na próxima segunda-feira, dia 21.02.2011.

Os interessados deverão procurar a secretaria da AMATRA com urgência, vez que restam pouquíssimas vagas para a mencionada turma. Maiores informações podem ser obtidas nos seguintes telefones: (65) 3644-6009 e 3644-6270 (Falar com Cibele ou Jurema).

Por fim, como combinado ontem com os alunos, veicularei aqui, sempre que julgar oportuno, algum material de apoio para o aprofundamento do estudo feito em sala de aula.

Deixo hoje, para iniciar, três artigos da minha autoria:
  • o primeiro sobre ações possessórias relacionadas às greves (acesse aqui);
  • o segundo tratando da competência da Justiça do Trabalho para as ações que envolvam o exercício do direito de greve (clique aqui);
  • o último sobre a competência penal da Justiça do Trabalho (veja aqui).
Vale lembrar, quanto aos interditos possessórios, a existência da Súmula vinculante nº 23 do Supremo Tribunal Federal, que consagra a competência do Judiciário Trabalhista para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.

Quanto à competência criminal da Justiça do Trabalho, há que se mencionar que o Supremo Tribunal Federal a afastou, em seara liminar, no âmbito da ADIn nº 3648.

Bons estudos aos que já começaram o curso!

Quanto aos demais, não percam a oportunidade de se preparem com aqueles que produzem a jurisprudência trabalhista em Mato Grosso!!

Abraços a todos, João Humberto :o)