segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

AGENDA DO PROF. JOÃO HUMBERTO: WORKSHOP PARA OS NOVOS JUÍZES DO TRT DA 23ª REGIÃO

À direita os três novos Juízes, ladeados pelos Magistrados que lhes entregaram as Togas a que fizeram jus.  

Meus caros! Na segunda-feira passada, dia 10.01.2011, três novos Juízes do Trabalho tomaram posse no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. São eles os Doutores Kleber Ricardo Damasceno, Paula Naves Pereira e Rodrigo Cândido Rodrigues, que lograram aprovação no concorridíssimo XVI Concurso do TRT23.
Para se ter uma idéia do grau de dificuldade do certame, basta ver que dos mais de mil inscritos iniciais, somente os três puderam tomar posse após as cinco fases do concurso (prova objetiva; prova subjetiva; prova de sentença; prova oral e prova de títulos).
Antes de passarem a atuar mais efetivamente, os novos Juízes do Trabalho submetem-se atualmente - diferentemente do que ocorria à minha época - a um minucioso Curso de Formação Inicial, composto por dois módulos, um regional e outro nacional, geridos, respectivamente, pela Escola Judicial Regional e pela Escola Nacional da Magistratura Trabalhista – ENAMAT.
Lembro-me, perfeitamente, que ao tempo em que tomei posse (lá se vão onze longos anos...), muito embora o concurso fosse extraordinariamente rigoroso, não havia maior preparação prévia para a nossa atuação como juízes. No meu caso, tomei posse numa sexta-feira (à noite) e na segunda-feira seguinte (às 07:30 horas da manhã) recebi um pacote de vinte cinco processo para prolatar sentença de mérito, muitos deles impregnados por situações de altíssima complexidade jurídica e fática.
Concomitantemente, demais disso, fui destacado para trabalhar na antiga Secretaria Integrada de Execuções de Cuiabá (SIEX), onde recebi como primeiro desafio na execução de sentença, um processo no qual havia se consumado a infidelidade do depositário judicial. Resultado: o meu primeiro ato como juiz foi o de determinar a prisão do infrator (àquela época não existia sequer o embrião da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal). Tempos duros aqueles! Mas dos quais cultivo imensa saudade...
Hoje, felizmente, as coisa mudaram bastante, sendo muito acertada a contemporânea metodologia de “aclimatação” dos novos magistrados à duríssima realidade da atividade jurisdicional. Com toda a certeza, se eu tivesse passado por um treinamento análogo, teria lidado melhor com muitas dificuldades defrontadas no início da minha carreira (saibam vocês, futuros juízes que seguem o Ambiência Laboral, que o ato de julgar é um dos mais dolorosos e solitários que existe).
Assim é que, em virtude do curso dirigido aos três novos Juízes do TRT 23, ministrar-lhes-ei, na quinta-feira próxima (dia 20.01.2011), um workshop sobre técnicas de conciliação judicial. Como se sabe, a solução conciliada de processos é hoje uma das maiores prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), razão pela qual o tema é sempre trabalhado exaustivamente junto aos novos julgadores.
Consoante se percebe, a tarefa que me foi confiada pela Escola da Magistratura é das mais relevantes, sendo certo, obviamente, que fui convocado a desenvolvê-la por ser o atual responsável pelo Núcleo Estadual de Conciliações do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Espero estar à altura do desafio que me foi imposto...
Boa semana a todos! João Humberto :o)