segunda-feira, 1 de novembro de 2010

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGROAMBIENTAL




Amigos! Será realizado em Cuiabá-MT, nos dias 01 a 03 de dezembro de 2010, o IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental.
O evento está sendo promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso em conjunto com o seu Programa de Mestrado em Direito Agroambiental.
Dentre outros conferencistas de relevo (vide o texto de divulgação abaixo), o congresso contará com a presença do Desembargador Federal do Trabalho SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA, que tratará de um dos temas centrais do Ambiência Laboral, relativo à aplicação do princípio da prevenção ao meio ambiente do trabalho.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas on line no seguinte link: inscrições
Ressalto que as inscrições devem ser realizadas o mais rápido possível, pois o número de vagas é limitado e a procura tem sido enorme.
Maiores informações podem ser obtidas diretamente no sítio eletrônico do Congresso (www.direitoagroambiental.com.br).
Abraços a todos! João Humberto.
LEIAM, ABAIXO, UM POUCO MAIS SOBRE O EVENTO:
"A IV edição do Congresso Internacional de Direito Agroambiental é uma realização do grupo de pesquisas JusClima, do programa de mestrado em Direito Agroambiental e da Faculdade de Direito da UFMT, e conta com o apoio de diversas instituições. O evento receberá 26 conferencistas de renome nacional e internacional, e será realizado no Auditório da FIEMT, entre os dias 01 e 03 de dezembro de 2010.
Estarão presentes pesquisadores e professores de 13 universidades brasileiras, e três estrangeiras, além de receber pela primeira vez no Estado de Mato Grosso, o professor Dr. Jesus Jordano Fraga, da Universidade de Sevilla, e o juiz do Supremo Tribunal de Justiça da Costa Rica, Ricardo Zeledón Zeledón, além de outros nomes de expressiva participação na elaboração do Direito ambiental nacional e internacional. Esta edição ainda contará com a participação do professor Paulo Affonso Leme Machado, uma das maiores autoridades na investigação do Direito ambiental brasileiro, e que influenciou gerações de juristas no Brasil, dos professores José Rubens Morato Leite, Cristiane Derani, da Universidade Federal de Santa Catarina, Rômulo Silveira, da GV-Law, David Cassuto, da Pace University School of Law (EUA), Jeffrey Wade, da Universidade da Flórida, entre outros.
O evento privilegia ação de formação e multiplicação do conhecimento sobre temas de relevância internacional no âmbito da proteção jurídica da biodiversidade, que expõem em uma realidade de graves conflitos entre o desenvolvimento econômico e a necessidade de se proteger a qualidade dos recursos naturais, contexto privilegiado para influenciar e incentivar o envolvimento não só dos discentes, como o de toda a comunidade jurídica local, regional e nacional.
Entre outros assuntos, o evento proporá intensa programação relacionada à discussão de temas contemporâneos do interesse do Direito ambiental e de outros domínios do conhecimento, envolvendo a discussão que relaciona um extenso conjunto de problemas, como a vulnerabilidade dos biomas Cerrado e Pantanal, a proteção do meio ambiente em tempos de mudanças climáticas globais, a emergência de um Direito ambiental das mudanças climáticas, a interação entre o Direito Ambiental e o Direito agrário, direitos indígenas e sustentabilidade da Amazônia.
Durante os três dias de intensa programação, também estão previstas, além da realização das conferências e da participação de pesquisadores de expressão nacional e internacional, a realização do III Encontro Nacional de Prática Jurídica, além da oportunidade de apresentação de trabalhos científicos por discentes e pesquisadores dos programas de pós-graduação brasileiros, em três eixos temáticos: a) Direito, novas tecnologias e a proteção do ambiente na sociedade mundial de risco; b) Direitos indígenas, sociodiversidade e multiculturalismo e; Estado ambiental e a função socioambiental da propriedade privada.
Com esta proposta, o evento proporcionará oportunidade relevante para a troca de experiências e a interação entre pesquisadores e docentes experientes, vinculados a programas de pós-graduação de excelência no Brasil e no exterior, além de fomentar o desenvolvimento e a integração desse conjunto de problemas na realidade das práticas de ensino, pesquisa e extensão nas Faculdades de Direito.
Em um contexto em que se observa com cada vez maior freqüência nas sociedades contemporâneas, a convivência diária com os riscos ecológicos, e demandas crescentes por maior segurança social e qualidade de vida, torna-se imperativo proporcionar a todos, o acesso às condições elementares de um ambiente de democracia e de justiça ambiental.
Viver nas sociedades de risco contemporâneas impõe a nossa convivência diária com os riscos e a necessidade de se tomar decisões e realizar escolhas sobre o futuro, sobre que projeto de sociedade e sobre os rumos do desenvolvimento da vida.
Sendo assim, o evento pretende propor a sua contribuição para a formulação desse espaço, desejando influenciar e estimular a participação do público em escolhas e decisões sobre problemas que lhes dizem respeito diariamente, para que sejam capazes de colaborar proativamente, para o projeto de uma sociedade ecologicamente sensível, com mais qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, uma sociedade que seja capaz de conciliar as necessidades de conservação e melhoria da qualidade dos recursos naturais, com a ação econômica.
PÚBLICO ALVO
Professores e estudantes de graduação e de pós-graduação de todas as áreas do conhecimento que desenvolvem pesquisas ou tenham interesse na área ambiental. O congresso também estará de portas abertas para integrantes de organizações não governamentais e membros da sociedade civil que tenham interesse no tema."