segunda-feira, 26 de julho de 2010

MESTRADO: PROJETO DE DISSERTAÇÃO

Olá, amigos! Acabo de publicar o pré-projeto da minha dissertação de mestrado no Scribd (clique aqui para ler). O título provisório é "Técnica Processual e Proteção de Interesses Ambientais Trabalhistas: As Tutelas Inibitória e de Remoção do Ilícito na Preservação da Saúde dos Trabalhadores".
Seu objetivo, em essência, é o de analisar criticamente o fenômeno da monetização da saúde da classe trabalhadora (o qual eu batizei como "engodo juslaboral originário") e os efeitos gerados por tal opção no Processo do Trabalho.
A partir daí, o texto propõe a inversão da lógica estruturante do Direito Material do Trabalho e a conseqüente utilização das técnicas processuais mandamentais, especialmente as tutelas inibitória e de remoção do ilícito, como instrumentos de afirmação do direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho (artigo 7º, XXII, da CRFB).
Cuida-se, no entanto, de uma versão embrionária, crua mesmo, sem maior acabamento, que utilizarei, por ora, tão-somente como trabalho final da disciplina metodologia da investigação científica.
Terei ainda que qualificar futuramente o projeto definitivo, perante uma banca composta por três professores doutores, sob a presidência da minha orientadora, Prof. Drª. Carla Reita Faria Leal.
A aludida qualificação, que me habilitará a desenvolver oficialmente a pesquisa, acontecerá, muito provavelmente, no final do corrente ano. Como vocês percebem, ainda tenho muito o que trabalhar para chegar a um resultado final satisfatório.
Assim é que publicizei o aludido pré-projeto no Scribd (clique aqui para ler), visando, em última instância, colher as observações, críticas e sugestões de vocês, as quais, certamente, auxiliar-me-ão no posterior desenvolvimento da dissertação.
Solicito a todos, de tal arte, que prestem as suas contribuições, seja aqui no blog, na sessão destinada aos comentários, ou mesmo no e-mail do Ambiência Laboral (ambiencialaboral@yahoo.com.br).
Não se acanhem. Qualquer ponderação, ainda que aparentemente singela, ser-me-á de extrema utilidade. Conto com vocês! Abs, João Humberto :o)