quinta-feira, 22 de julho de 2010

EVENTO SOBRE DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

Olá, amigos! Veiculo para vocês o programa definitivo do evento sobre Direito Ambiental do Trabalho, promovido, em conjunto, pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 23ª Região (AMATRA XXIII) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (EJUD23), sob a minha coordenação científica.
O evento, que contará ainda com o apoio do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso, acontecerá na cidade de Sinop-MT, entre os dias 12, 13 e 14 de Agosto de 2010, ocasião em que também lançarei o meu livro "Provas e Recursos no Processo do Trabalho" (clique aqui para conhecer o livro) naquela cidade.
Como vocês podem ver, os temas a serem debatidos são da maior atualidade e relevância, e estarão a cargo de doutrinadores, juízes e professores de primeiríssima linha. Espero contar com a presença de todos vocês (especialmente aqueles que residem em Sinop e cidades próximas). Um grande abraço! João Humberto :o)
CONFIRAM:
1º CONGRESSO MATOGROSSENSE DE DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
DATAS: 12, 13 e 14 de Agosto de 2010 - LOCAL: Sinop - MT
Dia 12.08.10 - Quinta-feira
Período Noturno

18h30 – Entrega de Credenciais
19h30 – Sessão Solene de Abertura
20h00 – Tutelas de Urgência em Ações Ambientais Trabalhistas – Juiz Júlio César Bebber (TRT da 24ª Região)
21h00 – Coquetel e Lançamento do Livro "Provas e Recursos do Trabalho" de autoria do Juiz João Humberto Cesário.
dia 13.08.10 – Sexta-feira
Período Matutino

09h00 - Meio Ambiente de Trabalho em Atividade Frigorífica: Acidentes X Prevenção – Juiz Aguinaldo Locatelli (TRT da 23ª Região)
09h30 – A Greve Ambiental como Direito Fundamental dos Trabalhadores – Juíza Carla Reita Faria Leal (TRT da 23ª Região)
10h00 – A Dignidade da Pessoa Humana do Cidadão-trabalhador – Promotor de Justiça Joelson Campos Maciel (MPMT)
10h30 – Debates
Período Noturno
19h30 - Os Princípios Jusambientais do Desenvolvimento Sustentável e do Poluidor Pagador: instrumentos de afirmação da promessa tuitiva do Direito do Trabalho - Juiz João Humberto Cesário (TRT da 23ª Região)
20h00 – Tutelas Inibitória e de Remoção do Ilícito como Mecanismos de Concretização de Direitos Ambientais Trabalhistas – Juiz Renato Sabino (TRT da 24ª Região)
20h30 – Distribuição do Ônus da Prova em Ações Ambientais Trabalhistas – Juiz Fernando Saraiva - (TRT da 23ª Região)
21h00 - Debates
Dia 14.08.10 - Sábado
09h00 – Perspectivas da Responsabilidade Civil Objetiva na Visão do Direito Ambiental Comunitário Europeu – Desembargador Edson Bueno de Souza (TRT da 23ª Região)
09:30 – Convenções da OIT sobre Meio Ambiente do Trabalho: Recepção pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro e Controle de Convencionalidade – Professor Valerio Oliveira Mazzuoli (UFMT)
10h00 – Relações entre Desmatamento e Trabalho Escravo – Professor Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (UFMT)
10h30 – Sessão Solene de Encerramento.