sexta-feira, 16 de julho de 2010

DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO: Nova Relação de Precedentes do TRT23.

Olá, amigos! Divulgo, hoje, os precedentes dos julgamentos envolvendo condenações por danos moral, material e estético do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região no primeiro semestre de 2010.
O TRT23 tem disponibilizado semestralmente tais precedentes, visando auxiliar os operadores do direito na tarefa do dimensionamento das indenizações, tanto para fins de postulações quanto de estabelecimento de parâmetros nas condenações.
Desta feita, a relação dos julgamentos disponibilizados totaliza por volta de duzentos processos, nos quais são discutidos temas como assédios moral e sexual, discriminações diversas, acidentes de trabalho, além de danos causados por atrasos salariais e ações nos quais empregadores foram condenados por deixar de recolher a contribuição previdenciária de seus empregados.
A pesquisa traz ainda julgamento de processos movidos por trabalhadores submetidos a condições degradantes, outros acometidos por doenças ocupacionais como a LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e casos de bancários obrigados a fazer transporte de valores.
A relação traz a ementa, a natureza do dano e o valor de todas as condenações julgadas de janeiro a junho deste ano.
Clique aqui para conhecer os precedentes do primeiro semestre de 2010.
Abs, João Humberto.
Fonte: www.trt23.jus.br