terça-feira, 1 de junho de 2010

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: Relator Vota pela Criação de Seis Novas Varas no TRT da 23ª Região

O conselheiro Felipe Lock Cavalcanti, relator no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da proposta de criação de seis varas do trabalho em Mato Grosso e de seus respectivos cargos, votou na manhã desta terça-feira (1º) pelo deferimento do pedido. Mas indeferiu o pleito, que consta nos mesmos autos, de criação de outros 130 cargos de servidores.
A decisão final foi adiada devido ao pedido de vista regimental pelo corregedor nacional, conselheiro Gilson Dipp. Desta forma, o processo voltará à pauta na próxima sessão, marcada para o próximo dia 14.
O conselheiro Nelson Braga divergiu em parte do relator e antecipou seu voto para deferir os dois pedidos: 6 varas e 130 cargos. Os demais conselheiros aguardam para votar na próxima sessão.
Durante o julgamento, o presidente do TRT/MT, desembargador Osmair Couto, fez sustentação oral - veja a foto que ilustra a postagem - reiterando a necessidade da instalação de novas varas no interior do Estado devido, entre outros fatores, ao crescimento econômico verificado em Mato Grosso, em percentual muito superior ao nacional. A criação atenderia ainda ao anseio das sociedades locais que têm se mobilizado para pleiteiar a presença permanente da Justiça do Trabalho em suas regiões.
A sessão de julgamento foi acompanhada, no plenário, pelo vice-presidente do TRT, desembargador Tarcísio Valente, pelo secretário geral, Adalberto Balão, e pelo diretor geral do Tribunal, Ércio Lins. Prefeitos e presidentes das subseções da OAB dos municípios a serem contemplados com as novas varas também estiveram presentes.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do TRT da 23ª Região (Aline Cubas)