quinta-feira, 24 de junho de 2010

AULAS DO PROFESSOR JOÃO HUMBERTO: Antecipação de Tutela, Sentença e Coisa Julgada

Amigos, cumprindo a minha agenda recentemente divulgada no blog, ministrei aulas em Cuiabá – MT no último final de semana, ocasião em que lecionei os temas relativos à antecipação dos efeitos da tutela, sentença e coisa julgada na pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho mantida pela AMATRA XXIII em convênio com a Escola Judicial do TRT da 23ª Região.
As aulas, como de hábito, transcorreram em clima dos mais agradáveis, fato que nos possibilitou até mesmo comemorar o aniversário do aluno Paulo Pascoto (que, diga-se de passagem, é seguidor do Ambiência Laboral) com direito a bolo, refrigerante e parabéns pra você.
O ponto alto dos debates, ao meu sentir, centrou-se nos problemas jurídicos da efetivação dos efeitos da tutela antecipada, minudentemente enfrentados sob a ótica das obrigações de pagar (artigo 273 do CPC), fazer e não fazer (artigo 461 do CPC) e de entregar coisa (artigo 461-A).
A partir de amanhã estarei em Sinop-MT, para ministrar o mesmo módulo aos alunos da pós-graduação da AMATRA/EJUD naquela belíssima cidade localizada no médio norte de Mato Grosso.
Falando em Sinop, aliás, divulgo aqui no Ambiência Laboral, em primeira mão, que lá realizaremos, nos dias 12, 13 e 14 de Agosto de 2010, o 1º Ciclo Matogrossense de Direito Ambiental do Trabalho. Mas sobre esse evento falarei oportunamente... Abraços, João Humberto.