domingo, 25 de abril de 2010

SUGESTÃO DE LEITURA: Comentários à Lei do Processo Eletrônico

Amigos! Na qualidade de Professor de TGP, postarei, hoje, uma sugestão de leitura para vocês. Trata-se de um livro recém lançado, chamado COMENTÁRIOS À LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO (Editora LTr), no qual a Teoria Geral do Processo foi redesenhada à luz da processualística eletrônica. O livro em questão, redigido por alguns juristas de primeiríssima linha, foi coordenado pelo meu colega, Juiz do Trabalho em Minas Gerais, José Eduardo Resende Chaves Júnior, também conhecido como Pepe, que é um dos mais atuantes intelectuais das letras jurídicas em todo o Brasil. Segue, abaixo, uma breve descrição da obra. Boa leitura!
"O processo eletrônico veio para ficar. Já é uma realidade irretorquível em centenas de varas virtuais espalhadas pelo Brasil e em todos os ramos judiciários. O meio eletrônico condiciona sobremaneira o desenvolvimento e o fluxo da nova ferramenta judicial para dirimir os conflitos trazidos à apreciação do Poder Judiciário. Essa nova ferramenta passa a ter contornos bem diferentes da tradição do processo desenvolvido e concebido para a escrituração no papel. A informática pode oferecer um mundo de nova perspectiva e abreviar a tão propalada – quão diferida – reforma do processo brasileiro. A Lei n. 11.419/2006, que inaugurou oficialmente o processo eletrônico no País e que, sem dúvida, é um dos instrumentos jurídicos mais avançados do mundo, ganha, nos presentes comentários, uma abordagem didática, pragmática, mas sem abrir mão de uma reflexão teórica sobre os novos princípios do processo eletrônico."