segunda-feira, 8 de março de 2010

O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E O DIREITO DO TRABALHO



Caríssimas,

Não posso de deixar de parabenizá-las hoje, dia 08 de março, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher.

Não sei se todas vocês sabem, mas o dia em questão possui ligação estreita com as lutas das trabalhadoras.

A origem da data remonta a 08.03.1857, ocasião em que as operárias de uma fábrica têxtil situada nos Estados Unidos da América, mais precisamente em Nova Iorque, realizaram uma greve histórica, na qual propugnavam, dentre outros pleitos, pela redução da jornada de trabalho (que à época girava em torno de dezesseis horas), pela isonomia salarial com homens e pela adequação da "ambiência laboral" (vocês conhecem esse nome?!).

Como era de se esperar, a paralisação foi duramente reprimida e, na culminância dos acontecimentos, a fábrica em que as trabalhadoras estavam acampadas foi criminosamente incendiada, fato que redundou na morte de mais de uma centena delas.

Foi essa, em breve síntese, a história que ensejou a criação do Dia Internacional da Mulher, oficializado como tal pela ONU em 1975.

A luta das mulheres, para o orgulho de nós juslaboralistas, se confunde, de tal arte, com a própria história do Direito do Trabalho.

As comemorações pelo transcurso do dia internacional da mulher, evidentemente, devem ser realizadas com toda ênfase e brilho. É fundamental, no entanto, que não percamos, em nenhum momento, a nossa capacidade reflexiva.

Como todos sabemos, as mulheres modernas continuam - como resquício de uma sociedade machista e patriarcal - a serem submetidas a uma dupla e extenuante jornada de trabalho, já que depois de trabalharem nas fábricas e escritórios se deslocam para as suas residências e assumem as tarefas domésticas.

Demais disso, elas ainda não conseguiram se inserir em plenitude no mercado de trabalho, além de serem sistematicamente discriminadas no que diz respeito aos níveis salariais observados nas empresas, práticas que malferem o artigo 7º, XXX, da CRFB, que proíbe diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

Pode-se concluir, portanto, que se muito valem as lutas que até aqui foram travadas pelas mulheres, muito mais valem aquelas que virão.

A vocês, mulheres guerreiras, que carregam consigo o dom da vida, o meu respeito e a minha admiração!!

Prof. João Humberto Cesário