terça-feira, 9 de março de 2010

CONCILIAR É LEGAL E FAZ BEM!

Colegas, veiculo, vez mais, notícia extraída do sítio eletrônico do TRT da 23ª Região, desta feita dando conta da minha atuação à frente da Sala de Conciliações do Fórum Trabalhista de Cuiabá.
A mencionada sala foi criada com o propósito de que os processos mais complexos, de rito ordinário, passem por uma tentativa conciliatória prévia, antes de serem inseridos nas pautas das Varas da Capital.
Considerando que nesses processos os índices de avença ou resolução mais célere são baixíssimos, estou comemorando, muito mesmo, os resultados que obtive na minha primeira semana, já que eles ultrapassaram a casa dos 50%.
A conciliação, ao meu sentir, é a forma mais equilibrada de se pôr fim a um litígio, já que nela as partes - que sabem melhor do que ninguém o que efetivamente aconteceu entre elas - transigem até um patamar em que ambas se sentem confortáveis. Segue, abaixo, o texto em questão:
"A Sala de Conciliação do Fórum Trabalhista de Cuiabá registrou na última semana um percentual de 53% de processos solucionados.
Dos 102 autos, 38 terminaram em acordo, em outros cinco foram prolatadas sentenças de mérito na própria audiência, três foram extintos também por sentença e oito foram arquivados.
Dentre os que não foram resolvidos nesse primeiro momento, 44 foram remetidos para instrução nas varas da Capital e três foram redesignados.
Desde o início do mês, a Sala de Conciliação conta com um magistrado fixo. Trata-se do juiz João Humberto Cesário, titular da Vara de Juína mas que se encontra afastado da jurisdição para cursar mestrado em Cuiabá. "Apesar de ter o respaldo da Loman (Lei Orgânica da Magistratura) e do CNJ para me afastar por até dois anos, coloquei-me à disposição para continuar trabalhando, harmonizando os meus interesses e os da Administração", explicou.
Quanto à sua atuação na Sala de Conciliação, o juiz salienta que nas sentenças de extinção e nos arquivamentos as partes estão sendo estimuladas a renunciarem os prazos recursais, têm isenção nas custas e recebem a devolução dos documentos. Tudo certificado nas atas de audiência. "Desse modo, os processos voltam totalmente saneados para a Vara, sem a necessidade da Secretaria praticar qualquer ato além da remessa ao arquivo."
O percentual de solução está sendo comemorado pelo magistrado e pela Administração do TRT, mas o primeiro avalia que os índices podem melhorar. "Na minha concepção, a Sala de Conciliações não está adequadamente estruturada. Expus, desse modo, em reunião com o desembargador-presidente Osmair Couto, as minhas idéias de mudança, que foram todas encampadas pela Administração."
Entre as mudanças sugeridas estão a instalação de ar-condicionado e a colocação de mais cadeiras tanto na sala de espera quanto na própria Sala de Conciliação bem como uma mesa com bomboniere. "Além disso, iremos espaçar as audiências de 20 em 20 minutos para termos tempo de negociar sem atrasar a pauta e sem deixar as partes de outros processos fiquem esperando".
TOTAIS GERAIS
Acordos: 38 (37,26%)
Sentenças de Mérito prolatadas em Audiência: 5 (4,9%)
Sentenças de Extinção prolatadas em Audiência: 3 (2,95%)
Arquivamentos: 8 (7,8%)
Redesignações: 3 (2,95%)
Encerramentos: 1 (0,98%)
Instruções: 44 (43,12%).
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social (Aline Cubas)"