sexta-feira, 19 de março de 2010

AULAS NA PÓS-GRADUAÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA TRABALHISTA

Olá, amigos! Ministrarei, hoje e amanhã (19 e 20.03.2010), na cidade de Cuiabá, aulas no Curso de Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho da Escola da Magistratura Trabalhista do TRT da 23ª Região.
O início do curso em questão se deu há duas semanas, ocasião em que o Professor André Molina tratou da Teoria Geral do Direito, passando sobre temas como jusnaturalismo, positivismo, teorias críticas e pós-positivismo.
Nesse segundo módulo, que está sob a minha responsabilidade, a matéria enfocada será a Teoria Geral do Processo.
Na primeira etapa da aula falarei sobre os Princípios Fundamentais do Processo, a saber; a) Devido Processo Legal; b) Juiz Natural; c) Inafastabilidade da Jurisdição; d) Isonomia; e) Contraditório e Ampla Defesa; f) Publicidade dos Atos Processuais; g) Motivação das Decisões Judiciais; h) Duplo Grau de Jurisdição.
Já na segunda parte abordarei a trilogia estrutural de conceitos básicos do Direito Processual, composta por Jurisdição, Ação e Processo.
Na terceira e última desafiarei as inovações competenciais que a Emenda Constitucional nº 45 trouxe à Justiça do Trabalho.
Estou, como de hábito, dos mais animados e louco para chegar a hora do "time entrar em campo".
Em breve, também como de costume, publicarei as fotos das aulas. Grande abraço, João Humberto. Fui...