sábado, 16 de janeiro de 2010

O PROCESSO ELETRÔNICO E A SENTENÇA ORAL


Olá, amigos! Recentemente, a Revista Eletrônica Consultor Jurídico divulgou uma notícia sobre a possibilidade de adoção de sentença oral no Processo Penal português. Quem desejar conhecer o inteiro teor da notícia basta clicar aqui
Pois bem. Eu participo de uma lista virtual de discussões, formada por juristas de todo o país, na qual debatemos o processo eletrônico. Após a veiculação da notícia da possível adoção da sentença oral em Portugal, passamos a dialogar sobre a inovação na mencionada lista.
Conversa vai, conversa vem, o meu amigo José Eduardo R. Chaves Jr, conhecido como Pepe, Juiz do Trabalho em Minas Gerais, veiculou um comentário que reputo como uma das mais brilhantes e revolucionárias intervenções jurídicas que li nos últimos tempos.
Trabalhando com um poder de síntese extraordinário, o Pepe, que é uma das maiores autoridades em processo eletrônico do nosso país, nos brindou com um texto enxuto, mas ao mesmo tempo dotado de uma densidade intelectual absolutamente incomum! Lembrei-me de Drummond: “escrever bem é a arte de cortar palavras...”
Devidamente autorizado, reproduzo aqui, para o deleite de vocês, a aludida mensagem... Reflitam! Grande abraço, João Humberto :o)
“Existem inúmeros estudos comprovando que os mecanismos de racionalidade e argumentação da linguagem escrita são bem diferentes da linguagem oral.
A linguagem escrita é mais descritiva e a oral é mais performática.
Para entender melhor o que afirmo, basta pensar no desastre que seria a encenação de um romance escrito sem a transposição para uma linguagem própria para o teatro, para uma linguagem falada.
Vale lembrar que o autor da peça, ao redigi-la, não esgota os recursos argumentativos. Um bom ator complementa bem e até transcende os limites da peça teatral.
Quando proferimos uma sentença em audiência, acabamos, em face do princípio da escritura, tendo de transcrever para a linguagem escrita a sentença proferida oralmente.
Ou seja, acabamos 'ditando' uma sentença, ao invés de 'proferi-la'. No dicionário, 'proferir' significa 'dizer em voz alta'.
Sentença, etimologicamente, como sabemos, vem de 'sentir' e não de 'ditar'.
No processo eletrônico, a sentença pode ser captada em sua pura verbalidade oral e gestual. Assim, o processo eletrônico permite que nós deixemos de ditar, para proferir sentença.
E ao 'proferir' uma sentença podemos lançar mão de outros recursos argumentativos que a linguagem escrita não permite. Por meio da linguagem oral podemos ser mais diretos e objetivos, inclusive mais concisos.
Podemos encenar uma sentença ao invés de ditá-la ou escrevê-la. Como o arquivo eletrônico permite não só voz, como também imagem, e não apenas imagem, senão imagem 'em movimento', ou seja, admite um vídeo, podemos lançar mão de todos os recursos de uma performance teatral para proferir, para dizer em voz alta a sentença.
Isso pode parecer irrelevante a primeira vista, mas isso muda tudo.
O processo é um jogo argumentativo e de estratégia. Todas as estratégias são traçadas em se considerando o meio; se mudamos o meio, da mídia papel, para o meio eletrônico, mudam-se as estratégias evidentemente.
É bom lembrar que o juiz - não apenas os advogados - traça também suas estratégias argumentativas.
Essa mudança da sentença escrita, para a sentença oral é mais profunda que pensamos.
abraços
Pepe”