domingo, 15 de novembro de 2009

LANÇAMENTO DE LIVRO


Anuncio aos amigos que muito em breve lançarei mais um livro [o livro, como vocês sabem, já foi lançado... Clique aqui se você deseja adquiri-lo], pela Editora LTr, cujo título será Provas e Recursos no Processo do Trabalho.

Trata-se de um manual escrito em linguagem acessível, destinado tanto a alunos quanto a profissionais, no qual abordo de maneira didática os principais aspectos das provas e dos recursos na Justiça do Trabalho.

A apresentação do livro coube ao meu amigo Rodrigo Dias da Fonseca (Juiz do Trabalho no TRT da 18ª Região e Professor em Goiânia), que como sempre esbanjou generosidade nas suas palavras.

Segue, abaixo, a apresentação redigida pelo Rodrigo:


"Para minha surpresa e satisfação, fui recentemente abordado por meu dileto amigo João Humberto Cesário, noticiando o iminente lançamento de uma obra jurídica de sua autoria e com o pedido para que elaborasse a apresentação do livro. Sem conhecer a obra, nem a matéria nela tratada, imediatamente aceitei o encargo, não sem externar uma ponta de orgulho e gratidão pela lembrança do amigo. O desconhecimento do tema, da abordagem, isso não importava. Afinal, um livro é como um filho. E tal qual o filho reflete a personalidade do pai, a obra jurídica é a expressão da cultura, ideologia e discernimento do autor. Ora, o dito popular aqui se aplica à perfeição: "quem nasce aos seus não degenera!". Um livro de João Humberto Cesário, pensei, será sem dúvida uma obra de alcance, de utilidade inquestionável a seus leitores.

Posso afirmar que bem conheço o autor dessas bem traçadas linhas. Com ele, compartilhei os percalços do período em que prestamos concurso para o cargo de Juiz do Trabalho. Com satisfação e grande honra, logrei aprovação no mesmo concurso que o autor e dividimos as alegrias e dificuldades do início de carreira, quando tudo era novidade - e o agora Juiz João Humberto já se destacava dentre seus pares.

O Juiz João Humberto Cesário é um magistrado singular, de dedicação ímpar a seus deveres funcionais. Sua carreira, em que pese ainda em vias de completar o primeiro decênio, já é marcada por ações em prol da cidadania e por decisões de valorização dos Direitos Humanos. É emblemática dessas características a sua devotada entrega ao trabalho de difusão e esclarecimento acerca dos direitos trabalhistas entre a população de São Félix do Araguaia, onde exerceu pela primeira vez a titularidade de uma Vara do Trabalho. Aliás, esse município, como outros da mesma jurisdição, foi alta e concretamente beneficiado por sua atuação, que inspirou e exigiu o cumprimento da legislação social em uma região ordinariamente negligenciada pelo Poder Público.

Não é possível, ainda, ao cuidar da atuação profissional do Juiz João Humberto Cesário, olvidar de sua relevantíssima participação, sob os pontos de vista teórico e prático, no combate à chaga do trabalho escravo ou degradante em nosso país. Com decisões corajosas, criativas, paradigmáticas, pautadas no estrito comando da lei e dos princípios que inspiram o ordenamento jurídico, contribuiu e segue contribuindo para a luta contra esse mal que avilta o ser humano e envergonha a nação frente ao mundo civilizado, em pleno Século XXI.

Sem descurar de seus deveres como magistrado - e naturalmente também em benefício de sua atuação -, o autor encontra tempo e disposição para debruçar-se com desvelo sobre a doutrina e jurisprudência, em estudos que revelam sua abnegação pelo Direito.

A conjunção da experiência no cotidiano forense e sua preparação teórica resultou em um professor de reconhecido talento, cujos ensinamentos ultrapassaram as fronteiras do Estado de Mato Grosso, onde exerce a jurisdição, para influenciar estudantes, professores, advogados, procuradores, juízes e juristas que têm o privilégio de compartilhar de seu raciocínio hábil, claro e coerente.

Não surpreende, assim, que dessa experiência profissional, na judicatura e no magistério, resulte um doutrinador da melhor cepa. O autor demonstra, no curso desta obra, o resultado de seu meticuloso trabalho de pesquisa e, mais importante, consegue exprimi-lo através de uma linguagem técnica porém acessível, possibilitando ao leitor a perfeita compreensão do raciocínio desenvolvido e do conteúdo abordado. Por isso, a consulta a essa obra atenderá tanto àquele que busque auxílio para resolução de questões práticas, quanto ao que pretende um aprofundamento nos temas nela tratados.

A abordagem teórica, ampla e atualizada, enriquecida por exemplos extraídos do cotidiano forense, da prova no processo do trabalho, é rica e interessante. O autor vale-se da análise detida dos princípios gerais e constitucionais, cuida da forma de produção da prova e distribuição de seu ônus, dos poderes do juiz do trabalho nesse contexto, tudo de forma a um só tempo concisa e exauriente. De forma bastante hábil, traça as regras para utilização subsidiária das normas processuais comuns relativas à prova no processo do trabalho, tema delicado e que exige conhecimento apurado, do qual o autor se desvencilha com galhardia.

Em um segundo momento, passa a traçar os meios de que a parte, insatisfeita com os procedimentos jurisdicionais, pode se valer para externar sua pretensão revisional. Cuida, então, dos princípios, pressupostos e efeitos dos recursos no processo trabalho. Tece as necessárias e acuradas críticas a um sistema que muitas vezes, em vez de contribuir, dificulta o atendimento ao princípio constitucional, cláusula pétrea e direito fundamental do cidadão, da entrega célere da prestação jurisdicional. É imperioso destacar também o minucioso trabalho de pesquisa e consulta à jurisprudência, que como em poucos ou nenhum outro campo, exerce papel tão fundamental. Tudo isso faz da obra uma fonte de consulta imprescindível, a se ter sempre à mão.

Pelo exposto, julgo mais que procedente minha expectativa anterior à leitura da presente obra, que recomendo vivamente aos profissionais do Direito, às bibliotecas, escolas judiciais, para que as lições aqui inscritas se disseminem e floresçam. Ao meu querido amigo João Humberto, além de minhas congratulações, registro minha sincera e irrestrita admiração, agora elevada pela leitura de seu texto.

De Goiânia para Cuiabá, novembro de 2009.

Rodrigo Dias da Fonseca
Juiz do Trabalho e Professor"